Começou no último domingo (26/03) o Encontro Nacional dos Servidores do MP de 2023. Com o tema “Ministério Público Digital: Futuro com direitos ou precarização do trabalho?”, o evento aconteceu em Brasília. A Assemperj | Sindsemp-RJ marcou presença com uma delegação de seis inscritos. Entre eles, a diretoria com a participação do presidente, Vinicius Zanata, da vice-presidente, Juliana Vargas, e do diretor-geral, Flávio Sueth.
Com organização da FENAMP (Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais), o evento começou a programação cumprindo a proposta de mesas de debate com pesquisadores, parlamentares e sindicalistas.
Logo no início do Encontro, a Mesa de Abertura contou com a participação da coordenadora da FENAMP e integrante da Comissão de Comunicação e Organização, Erica Oliveira de Souza, e também dos diretores da ANSEMP (Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público), o presidente Aldo Clemente de Araújo Filho, e da vice-presidente, Vânia Márcia de Sousa Leal Nunes.
Em seguida, compuseram a mesa os diretores de entidades de classe de todo Brasil e de diversas categorias do funcionalismo que se mobilizam na luta conjunta em defesa do serviço público: Jennifer Susan Webb Santos, diretora do ANDES-SN (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior); Alexandre Santos, coordenador-geral da Fenajud (Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados); Fanny Melo, diretora de Assuntos do Ministério Público da CSPB (Confederação dos Servidores Públicos do Brasil); e Renato Cantoni, diretor executivo do SindMPU (Sindicato Nacional dos Servidores do MPU, CNMP e ESMPU).
Após explanação das diversas entidades de classe, o diretor geral da Assemperj | Sindsemp-RJ, Flávio Sueth, que também é membro da Comissão de Comunicação e Organização, deu sequência no Encontro com abertura da Plenária Nacional Ordinária da FENAMP.
A Plenária abordou os tópicos de Análise de Conjuntura e Balanço Organizativo; Aprovação da Pauta de Lutas 2023; Prestação de Contas 2022 e Previsão Orçamentária 2023, além de Recursos às decisões da Coordenação Executiva entre outros assuntos. Confira as direções de cada ponto discutido na Plenária:
Balanço organizativo destaca atuação nacional
Com mediação do diretor-geral da Assemperj | Sindsemp-RJ, Flávio Sueth, as coordenadoras da FENAMP, Erica Oliveira e Vânia Leal, realizaram a apresentação de um balanço das atividades da Coordenação Executiva da entidade.
Foram destacados diversos pontos de atuação ao longo do ano, como as campanhas de comunicação, a atuação pela aprovação da política de saúde mental do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e pelo retorno da contagem dos efeitos dos direitos suspensos pela Lei Complementar nº 173/2020.
Também foi ressaltada na apresentação a campanha da Federação por reposição salarial e as atividades desenvolvidas contra o excesso de comissionados e propagação dos estágios de pós-graduação, além da busca pela contrapartida pelos serviços eleitorais prestados pelos servidores do Ministério Público.
A parceria com outras entidades nacionais, como a Fenajud, Fenajufe, SindMPU e Auditoria Cidadã, também foi destaque. As coordenadoras lembraram da ampla campanha realizada durante as eleições para a divulgação da Plataforma Política das Trabalhadoras e dos Trabalhadores do Sistema de Justiça.
Ainda no balanço, foi apresentado um vídeo preparado pela Comissão de Organização e Comunicação da FENAMP e pela Direção de Comunicação da ANSEMP com um resumo das atividades das entidades no último ano.
Prestação de contas
Encerrando a programação da parte da manhã, a FENAMP divulgou a prestação de contas do ano de 2022, que também está disponível no site da Federação.
A prestação de contas foi apresentada pelo coordenador Aldo Clemente de Araújo Filho e pelos integrantes da Comissão de Finanças e pelos Conselheiros Fiscais Titulares, Fernando Ribamar Viana Neto, Clarissa de Queiroz Torres e Rozângela Alves de Souza. Os participantes aprovaram os números sem ressalvas.
Análise de Conjuntura
Para agir e combater um problema é crucial conhecer suas dimensões, a situação em que está inserido bem saber analisar as relações e correlação de forças existentes entre os agentes ou atores políticos, institucionais, econômicos e sociais para tomar decisões estratégicas.
Portanto, para que haja avanços nas lutas dos servidores públicos do Ministério Público de todo Brasil, o Encontro Nacional dos Servidores do MP deste ano debateu de forma aprofundada temas de conjuntura política e econômica.
Segundo Flávio, uma das pautas mais importantes para análise dentro da conjuntura é a discussão de qual o novo papel dos servidores no Ministério Público dentro dessa nova “Justiça Digital”. O dirigente alertou que “é preciso pensar no papel de relevância para a sociedade e, ao contrário de lutar contra a tecnologia, repensar as funções dentro da instituição”, ponderou.
Durante o debate, os participantes apresentaram os avanços dos últimos anos evidenciando que com uma Federação forte e atuante, as entidades estão fortalecidas e deixam de estarem isoladas em seus estados. E que o canal com a sociedade é fundamental com mais aproximação e canais com todo conjunto da sociedade civil que depende do MP para ter suas políticas públicas.
Pauta de lutas
Fechando o primeiro dia do Encontro Nacional, a mesa apresentou a pauta de lutas para o próximo ano e após discussão dos destaques com todos os inscritos foi aprovado o documento que vai direcionar as lutas dos servidores dos Ministérios Públicos de todo país.
Entre os itens da pauta, as principais discussões foram em torno de assuntos como defesa dos concursos públicos, contra precarização e mais valorização dos servidores; construção de “Marco regulatório das relações de trabalho no setor público” com previsão de negociação coletiva e sustentação financeira das entidades de classe, e a campanha salarial.
Confira a íntegra do documento da Pauta de Lutas aqui!