Os associados da Assemperj | Sindsemp-RJ se mobilizaram nas redes sociais na última sexta-feira (30/06) pelo Dia Nacional pela Saúde Mental no Ministério Público. A campanha promovida pela Fenamp e a Ansemp levou os servidores a se manifestarem com roupas amarelas ou pretas em defesa da promoção da saúde mental nos MPs. A diretoria Assemperj |Sinsemp-RJ também vestiu a camisa e fez um vídeo alertando (veja aqui) sobre a importância de enfrentar institucionalmente o tema com formas de promoção e prevenção à saúde mental dos servidores.

A campanha surgiu para rememorar o falecimento, por suícidio, de um servidor do MP. O fato ligou alerta no órgão para o tema saúde mental. Outros dois episódios ocorreram pouco tempo depois e a campanha se consolidou a nível nacional em solidariedade aos colegas do MPSP.

O “Movimento Nenhum Servidor a Menos no MPSP” surgiu nesse processo de forma orgânica e espontânea, há exatamente um ano. Eles contam hoje com quase 4 mil seguidores no Instagram (@nenhumservidoramenosmpsp). Segundo um dos seus representantes, muitos servidores já vinham descontentes com a atuação da direção-geral em função de várias resoluções que pioraram as condições de trabalho dos servidores, como a implementação de registro de ponto para almoço. 

De acordo com o porta-voz do movimento, que preferiu não se identificar para evitar qualquer retaliação, no MPSP tudo tem sido feito sem consultar e ouvir os servidores. “Todas essas medidas contribuíram para o adoecimento dos servidores, que continuavam sofrendo assédio, inclusive o assédio institucional. A única psiquiatra da instituição exonerou e até agora não foi reposta. Centenas de servidores ficaram sem atendimento de uma hora para outra. A instituição segue dizendo que se preocupa com a saúde mental de seus servidores, mas não é o que vemos na prática”, criticou.

No dia 13 de junho foi aprovada por unanimidade no CNMP, em Brasília (DF), a Política Nacional de Atenção Continuada à Saúde Mental no Ministério Público. Foi uma vitória da Fenamp e da Ansemp com a intensa articulação dos sindicatos estaduais, a partir de uma campanha nacional. O ato normativo aprovado é fruto de uma pesquisa nacional da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e sua fundação (FAURGS), que foi solicitada pela Fenamp junto à comissão de saúde do CNMP.  O levantamento trouxe dados sobre os afastamentos e principais causas de adoecimento dos membros e servidores (as) dos MP’s. 

Segundo Alberto Ledur, coordenador executivo da  Fenamp, a mobilização nacional obteve o engajamento da categoria em todo o país e demonstrou o quanto o tema da saúde mental é urgente dentro do Ministério Público. “Nós estivemos na luta, desde 2021, pela implementação de uma política nacional sobre o tema pelo CNMP e pudemos perceber que as situações de assédio e adoecimento psíquico não são casos isolados e necessitam de uma atuação conjunta e comprometida das Administrações e representações sindicais. Nosso próximo passo agora é garantir a implementação efetiva da resolução de saúde mental que foi aprovada em junho no Conselho Nacional”, afirmou.

A diretoria da Assemperj | Sindsemp-RJ apoiou e participou desde início dessa campanha e seguirá lutando pela implementação da política no MPRJ. É extremamente importante avançarmos ainda mais no assunto a fim de proporcionar um ambiente de trabalho saudável a todos os servidores e, consequentemente, a entrega de um serviço cada vez melhor à sociedade.