Na terça-feira (28/03), líderes e servidores dos Ministérios Públicos de todo Brasil realizaram ato no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) em prol da Resolução de Saúde Mental, que visa instituir uma Política Nacional de Atenção Continuada à Saúde Mental no âmbito do Ministério Público Brasileiro.
Sob a palavra de ordem e camisetas que endossaram a luta com a mensagem “#AprovaCNMP”, servidores dos Ministérios Públicos chamaram atenção para a necessidade de uma regulamentação sobre Saúde Mental que tem se tornado cada dia mais urgente, assim como o empenho de todos os diretamente afetados para que ela saia do papel.
Durante a sessão ordinária, Jayme de Oliveira, apoiou a legitimidade dos servidores presentes na reivindicação e disse que em 60 dias iria concluir a análise do material relacionado à proposta de resolução que institui a Política Nacional de Atenção Continuada à Saúde Mental dos Integrantes do Ministério Público. “Há cinco membros do MP, de todos os ramos, envolvidos na análise do material. Quando tudo estiver pronto, vou chamar os servidores e os demais interessados para fazer uma reunião e fechar o texto. Após, vou devolvê-lo ao relator, conselheiro Moacyr Rey Filho, para avançarmos nessa pauta que é tão cara para os servidores, para o MP e para o CNMP” prometeu Jayme.
Concordando com a fala anterior, o conselheiro Moacyr Rey Filho seguiu com sua fala reafirmando a importância da Saúde Mental no MP, “especialmente após a pandemia de Covid-19, e nós procuramos sempre ouvir todos os ramos, unidades e entidades associativas do MP”, explicou. O Conselheiro afirmou, no entanto que após análises do tema é preciso atenção especial às questões técnicas: “Em razão da complexidade e da importância que envolve o tema, fizemos essa parceria com a Comissão de Saúde, de onde a proposta saiu, devolvendo-a para que haja alinhamento dessas contribuições” ponderou.
Em seguida, o conselheiro Paulo Cezar Passos também declarou em sua fala a necessidade de um encaminhamento mais efetivo na resolução, endossando o posicionamento do conselheiro Jayme Martins. “Tenho certeza de que os conselheiros Jayme e Moacyr, com a contribuição de todos, trarão excelente proposição e que atenderá à sociedade” disse acompanhando a fala dos colegas.
Fechando as falas, o presidente do CNMP, Augusto Aras, declarou que a gestão é preocupada com as pessoas que fazem o Ministério Público e destacou algumas ações, como a realização de um curso de deontologia: “Buscamos introduzir a deontologia do MP nos cursos de formação de membros para que haja empatia que, em tempos recentes, era da natureza dos relacionamentos humanos, mas que, aos poucos, o hiperconsumo relacionado às mídias sociais e outras tecnologias vêm diluindo as relações pessoais” afirmou Augusto Aras.
Vale lembrar que no último dia 20 de março, a coordenadora jurídica da FENAMP, Vânia Leal acompanhou a 3ª Sessão Ordinária do CNMP, onde havia uma série de processos de interesse da entidade em discussão. Na ocasião, a dirigente se reuniu com o presidente da Comissão de Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Jayme Martins de Oliveira Neto, para tratar do andamento da Proposta de Resolução de Saúde Mental e o posicionamento foi que proposta retornou para a Comissão para ajustes de nomenclatura e em breve deve ser redistribuída.
Corroborando com essa luta, o jornal Folha de S. Paulo, publicou uma matéria completa, na edição do sábado, sobre os casos de assédio moral e adoecimento mental no Ministério Público brasileiro. O veículo também relata a luta da FENAMP e da ANSEMP pela aprovação de uma política nacional de atenção à saúde mental pelo Conselho Nacional do Ministério Público. A reportagem é da jornalista Alexa Salomão que destacou um levantamento realizado com 4.077 funcionários e aponta que metade afirmou ter sofrido assédio moral; CNMP diz que estudo embasará criação de política de saúde mental.
