Para comemorar os 29 anos da Assemperj e dar sequência ao projeto de memória institucional, entrevistamos a diretoria que antecedeu a atual gestão. O objetivo é resgatar as lutas e atividades da entidade nos últimos anos, a fim de mostrar a trajetória de lutas   da categoria. Como nosso passado mostra, só com a participação e interesse de todos garantimos e ampliamos nossos direitos. 

Para tratar destes assuntos, conversamos com a analista e ex-presidenta, Maria da Glória Amaral, com o ex vice-presidentes os analistas Aline Cavalcanti  e Carlos Augusto Brizzante, respectivamente do primeiro e segundo biênios,  e com a ex-secretária Aline Faria. Na entrevista, eles contaram como foram as atividades internas e externas da Assemperj durante os seus dois mandatos (2013 a 2016). A isonomia, de modo a respeitar a representatividade dos servidores, é um dos principais desafios junto à Administração para fortalecer os pleitos da categoria, segundo eles.

Falem um pouco sobre como foi a chegada de vocês à Associação e como era o trabalho à época? 

Inicialmente, gostaríamos de ressaltar a importância do nosso recurso humano. Ao tomarmos posse no primeiro biênio (2013/2014), fomos surpreendidos com a colocação à disposição de todos os cargos de funcionários, que passaremos a chamar de colaboradores. Tivemos uma triste impressão: como se a cada gestão os colaboradores se sentissem compelidos a adoção da medida. Conseguimos a confiança e respeito de todos, os quais temos muito a agradecer, posto que foram incansáveis, dedicados e exaustivamente receptivos às modificações e adequações que nossa gestão apresentou. Sentimos muito orgulho de implementar essa mudança de comportamento, inserindo relevância em suas ações, pois acreditamos que nossos colaboradores fazem parte da memória viva de todos que, diariamente, buscam orientações e serviços junto a Assemperj.

Administrativamente, chegamos com muita vontade de arrumar a casa, sempre com olhar para as gestões posteriores, inclusive fazendo caixa. Iniciamos com a recuperação de alguns valores, organização nos contratos de parcerias com empresas que conferem, até hoje, as comodidades usufruíveis pelos associados. Os planos de saúde comercializados foram contratados em nossa Gestão. Contamos com o grande apoio do Conselho Fiscal e Deliberativo, além do bom relacionamento com todos os diretores. Temos muito a agradecer. A energia de trabalho era ótima, tudo fluía com naturalidade e entusiasmo. 

No que tange aos pleitos administrativos, importante destacar que, em sua integralidade, foram registrados através de protocolos, conferindo ampla transparência e divulgação desde a fase inicial. Sustentamos oralmente junto ao Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça (OECPJ) todos os requerimentos a ele submetidos. Nosso respeito e admiração aos membros do OECPJ, atentos às questões dos servidores e abertos a Gestão.

É um diferencial implementado pela Gestão a realização de trabalho consistente na ALERJ, diálogos direto com os Deputados Estaduais passaram a ser pauta constante, o que contribuiu para a aprovação de projetos de lei de interesse da categoria. A aproximação com o servidor através de mobilizações e marchas para defesa dos seus direitos, foi importantíssimo para obtermos vitórias, entre elas o reajuste aprovado no final de 2014, no percentual de 15%, último recebido pela categoria. Ainda em plena crise financeira, conseguimos encaminhar novo PL de reajuste em 2015. Na ALERJ deixamos um legado a ser conquistado: o PL do Reenquadramento Funcional.

Judicialmente, destacamos a emblemática reforma da sentença de improcedência em ação coletiva de reajuste salarial pelo Tribunal. Esforços junto aos envolvidos, com acompanhamento próximo e sustentação de memorial prévio nos proporcionou acórdão favorável. O processo segue sendo acompanhado pela atual Gestão, assim como a ação coletiva do reenquadramento funcional, paralela ao PL que tramita na ALERJ. 

Dando continuidade ao trabalho desenvolvido pelas Gestão sucedidas, e implementando inovações, diversificamos alguns pleitos perante a Administração, buscando uma participação maior dos servidores na estruturação institucional. Conseguimos: a disponibilização das vans para o transporte de todos na área do complexo-sede (serviço inicialmente exclusivo para membros), acesso a seis vagas de estacionamento (através de um sorteio trimestral entre os associados), manifestações escritas no planejamento orçamentário-financeiro do MPRJ (evitando o indeferimento futuro por ausência de previsão orçamentária), institucionalização da Semana do Servidor, entre outros.

Como era a relação com o associado, eram realizadas atividades sociais?

Era muito boa e próxima. Como trabalhávamos nos prédios do Complexo Sede, tínhamos muitas oportunidades de contato com os servidores da Capital. Assim propusemos eventos, cuja maioria era realizada durante a Semana do Servidor (oficinas de artes e esportes, atendimentos de shiatsu, massagem, visitas guiadas à pontos de importância histórica). A parceria com os servidores da Diretoria de Recursos Humano do MPRJ foi indispensável para a concretização desta semana, portanto, agradecemos.

A atividade social mais esperada sempre foi a Festa de Confraternização de Final de Ano da Assemperj. Infelizmente não conseguimos estender de forma significativa a participação dos servidores do interior, mesmo proporcionando os abonos para vinda à Capital, e eventuais descontos em hospedagem no local do evento, pois a procura foi pequena. Aqui há uma dívida que não conseguimos saldar, e estamos dispostos a colaborar com a atual Gestão, razão pela qual sugerimos Live de Confraternização da Assemperj. 

Havia um bom diálogo ao apresentar as reivindicações à Administração? 

As tratativas com a Administração Superior do MPRJ sempre foram mantidas, mesmo quando não era possível realizar reuniões manifestávamos por escrito nos procedimentos internos. Buscamos dar maior publicidade à classe. Assim que estruturamos o site, que continua funcionando junto ao Face, passamos a disponibilizar estes documentos. 

Quais foram os principais avanços e desafios na gestão de vocês?

Os avanços foram implementados em áreas diversificadas. Na área remuneratória, o que se mostrou muito importante diante das perdas que se seguiram nos anos posteriores; da maior aproximação com o servidor, proporcionando tomadas de decisões como classe e elevando significativamente o número de associados; do fortalecimento do trabalho associativo com aproximação de outros poderes e categorias de servidores estaduais; a criação do Sindicato no ano de 2015. A presença da Diretoria da Assemperj na Assembleia Constituinte foi fundamental para dar segurança ao servidor na escolha pela criação. Aos colegas sindicalistas eleitos na ocasião, nosso respeito e admiração, pois conseguiram avançar até o momento, e com essa semente esperamos florescer. Outro avanço foi a institucionalização em 2013 da participação da Assemperj na posse dos novos servidores, que passaram a contar com o acolhimento associativo. A Assemperj durante o estágio probatório do servidor tem vista dos procedimentos e das avaliações, ou seja, se faz presente em vários lugares da vida institucional do servidor. Por isso, seja um associado, é importantíssimo para nós termos você conosco.

Na esfera política externa, frisamos a reativação do Movimento Unificado dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro (MUSPE). Uma grande energia de solidariedade e esforço foi dedicada nesta atuação. Trabalhamos com mais de 40 entidades classistas, e enfrentamos com conduta firme a grande crise, que permanece. Incansavelmente, subimos em carros de som, fizemos palestras em várias entidades e federação, participamos de diversas reuniões de cobrança direta ao Governo, seja em Colégio de Líderes na Alerj, no Palácio Guanabara, e nas Secretarias de Estado.

Atuamos nas mais representativas manifestações, e em todas do MUSPE, sempre com destaque na Diretoria do Movimento e com o apoio presencial dos servidores do MPRJ, dos quais nos orgulhamos muito. Participamos ativamente das decisões que desencadearam, por exemplo: a Campanha dos Alimentos distribuídos aos servidores aposentados, as Caminhadas Públicas e nos Atos Políticos. Nós servidores do MPRJ, enquanto coletivo, somos muito queridos por outros sindicatos e as associações, e essa aproximação foi transferida com muito carinho para atual Gestão, que está de parabéns.

A relevância do MUSPE no enfrentamento ao desmonte do serviço público e desrespeito aos direitos dos servidores nas mais diversificadas formas de publicidade, inclusive com aparições constantes nos principais jornais televisivos, traduzida em cobranças e denúncias de ilegalidades, nos revela que parte da corrupção em nosso Estado foi questionada neste período pelos servidores públicos. Os ganhos históricos não se tem como mensurar. Servidores coesos e unidos transformam a realidade! 

Qual a importância de uma associação e entidade de classe?

Os servidores do MPRJ não contavam com um sindicato formado antes de 2015, o que deixava à cargo da Associação a defesa dos direitos dos associados. Apesar de, por lei, uma associação somente poder pleitear benefícios em nome dos seus associados, diante da ausência de um sindicato acabávamos trabalhando em nome de todos, sem a proteção oferecida por esta entidade de classe. Com o trabalho que vem sendo realizado pelos dois órgãos, acredito que, a longo prazo, o servidor do MPRJ tenha muito a ganhar.

Como você vê hoje o cenário político para os servidores e as suas pautas no MPRJ?

Com as tentativas constantes de desvalorização do servidor e do serviço público, é preciso união e luta consciente para obtermos a manutenção dos direitos já adquiridos. Interessante observar que, mesmo sofrendo enfrentamentos/descasos políticos, o servidor abraça a defesa da sociedade e da vida. É o que constatamos em plena pandemia. Nossos colegas veem dando continuidade ao trabalho, de maneira remota. A sociedade e o Poder Público devem entender que não estamos em home office, que esta engenharia de trabalho não nos foi oportunizada, pois se assim fosse, haveria uma opção pelo servidor, realizada com o suporte e a responsabilidade indispensáveis para desempenhá-la. Implementamos um trabalho remoto solidário pois, ainda que em situações precárias e sem suporte apropriado, estamos trabalhando sem parar. Sabemos o quanto está sendo difícil enfrentar limitações familiares e econômicas para desempenhar com êxito, carinho e responsabilidade nossas obrigações, continuando a defender todos, com quarentena e trabalho. Parabéns servidores do MPRJ! Exemplo de Dignidade e Cidadania acima de tudo.

A memória social nos revela que jamais podemos nos afastar da realidade, vivemos em comunhão e por isso somos seres políticos. Temos interesses, missões, valores a proteger. No contexto, cabe reflexão:  Durante nossa Gestão, por um longo período, tivemos a crença de que poderíamos zerar os pleitos que já persistiam há tempo. Mas, verificamos que grande parte deles ainda são os mesmos. Poderíamos elencar uma série de questões, mas todos já as conhecem. Padecemos do reconhecimento natural da nossa posição enquanto integrantes da Instituição por parte dos gestores públicos. O reconhecimento que vai muito além do discurso. Enquanto servidores ainda é indispensável o empenho, esforço e energia colocados pelos representantes classistas para tentar incutir a ideia de foco na isonomia. A presença da Assemperj e o apoio da categoria são primordiais para evoluir essa concepção perante os demais agentes, equilibrando a balança. Nesta seara temos avanços significativos, e devemos nos orgulhar deles.