A Diretoria da Assemperj /Sindsemp-RJ protocolou ofício junto à administração do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) no início do mês de novembro, propondo a atualização dos critérios de concessão das gratificações destinadas a servidores.
O principal objetivo da proposta é endereçar as preocupações decorrentes de queixas e problemas frequentes relacionados a critérios subjetivos na concessão dessas gratificações. A proposta não muda nada em relação aos servidores que já possuem gratificações, focando nas novas concessões.
Destacamos a necessidade de estabelecer novos critérios, particularmente vinculados aos encargos assumidos pelos servidores. Há uma preocupação específica em relação aos cargos de nível médio, onde os avanços tecnológicos tendem a reduzir a demanda de trabalho. Nesse contexto, a proposta visa transformar as gratificações em um estímulo para que esses servidores possam assumir novas funções, especialmente considerando a formação jurídica de muitos deles.
O ofício apresentado elenca diversas situações em que a demanda de trabalho é significativamente maior, incluindo:
- Designação de servidor sem prejuízo das atribuições da lotação original.
- Suporte e assessoramento às atividades do Ministério Público Eleitoral.
- Designação de servidores para assessoramento em forças-tarefa e grupos especializados de atuação, a exemplo do que ocorre atualmente na coordenação de atuação coletiva.
- Retomada da função gratificada de assessoramento à atividade-fim.
Acreditamos que a implementação dessas mudanças contribuirá para valorizar os servidores que estejam dispostos a assumir novas atribuições no MPRJ, além de provocar uma distribuição mais equitativa das gratificações, estimulando o aproveitamento dos servidores de nível técnico, e aqueles que já assumem e acumulam funções com alta demanda de serviço.
O diálogo com a Administração começa com esse ofício e a Diretoria da Assemperj | Sindsemp-RJ permanece à disposição para diálogo e esclarecimentos adicionais sobre a proposta apresentada.
