A Assemperj/Sindsemp-RJ, representada pelo seu presidente, Flávio Sueth, participou de forma virtual na tarde de ontem (25/10) da mesa de abertura da Semana do Servidor. Também estavam presentes na celebração o PGJ, Dr. Luciano Mattos, o subprocurador-geral de Justiça de Administração, Dr. Eduardo Lima Neto, a Drª Ana Carolina Cavalcante, Secretária-geral em exercício e a Subcorregedora-geral, Drª Viviane Tavares. O evento conta com o apoio e patrocínio das entidades de classe e promove ao longo da semana uma série de atividades de interesse dos servidores. Serão distribuídos brindes e premiações aos participantes.

Mesmo diante de toda a dificuldade enfrentada pelos servidores que estão com seus direitos cada vez mais atacados, segundo Flávio Sueth, é importante celebrar a resistência e comemorar o dia do servidor nesta semana.  Ele ressaltou também a importância do crescimento da entidade com um número de adesões aumentando constantemente nos últimos anos, o que fortalece a luta dos trabalhadores do MPRJ.

“Os servidores já demonstraram diversas vezes sua capacidade, nosso trabalho e luta não será em vão. O MPRJ é fundamental para a sociedade, e temos muito orgulho de fazer parte dessa instituição. Essa semana traz várias atividades de interesse da categoria e com a oportunidade de ser online todos os CRAAIs podem participar. Agradecemos mais uma vez a realização desse evento e esperamos que seja profícuo para todos nós”, afirmou Sueth.

O Procurador-Geral, Dr. Luciano Mattos, iniciou sua fala destacando a importância da Assemperj/Sindsemp-RJ e o empenho da sua diretoria no diálogo responsável e leal com a Administração, que mesmo com todas as limitações tem conseguido avançar em muitas pautas. Reforçou também a importância do engajamento dos servidores na entidade de classe na luta pelos seus direitos, lembrando que já fez parte do quadro associativo e muitas conquistas foram realizadas por ela nos últimos anos.   

“É uma luta antiga, essas pessoas pavimentaram o quadro dos servidores para que eles tenham as condições que têm hoje. Hoje estamos praticamente equiparados ou até melhores que os servidores do poder judiciário, mas a luta é constante e precisamos cada vez mais crescer e aprimorar. Estamos tentando valorizar os servidores e aplicar o que está ao nosso alcance, é fundamental que todos se engajem nesse projeto”, destacou o PGJ. 

Parte deste empenho está dedicado ao PL 4.935/2021, que prevê alterações no plano de carreira dos servidores, e conta com o apoio da Administração. Segundo o PGJ, o objetivo é valorizar os servidores e a sua gestão pretende que todos participem desse processo de aprimoramento do MP e haja melhorias salariais, além da garantia das condições de trabalho. Outra pauta é o teletrabalho visando o futuro da instituição adequado ao novo processo de trabalho virtual, de modo que na próxima resolução cada promotoria e procuradoria apresente um projeto para o seu funcionamento.

“Faremos uma regulamentação mais adequada, já com base na experiência que vivemos durante a pandemia. O  teletrabalho já era uma tendência dos tempos modernos, e agora é uma realidade que foi acelerada proporcionando incômodos e desafios por conta dessa abrupta mudança. É difícil prescindir do presencial, mas podemos melhorar muito nossa vida com o regime híbrido e inúmeras formas para melhorarmos nosso desempenho e qualidade de vida”, acrescentou o Dr. Luciano. 

A qualificação com cursos de capacitação para os membros e servidores também está na perspectiva da Administração. Por isso, o adicional de qualificação entra nesse projeto visando a especialização e redistribuição de algumas funções. A expectativa, ainda segundo o PGJ, é que os servidores e a Associação participem amplamente da construção da nova regulamentação. Ele ponderou, no entanto, que vivemos momentos difíceis e que o Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e outras mudanças nos trazem muitas limitações.

“Embora tenhamos boas notícias, vivemos num mundo muito difícil com uma situação delicada com uma série de limitações no âmbito nacional e no Rio com o RRF. O cenário é preocupante e precisamos conviver com esse ambiente, mas temos que buscar alternativas: racionalização e otimização nas promotorias, mapeamento das atribuições, reduzir tarefas desnecessárias, etc. Esse funcionamento precisa ser pensado, e isso será em benefício de todos”, concluiu.

As atividades da semana do servidor podem ser conferidas através do link: https://ierbb.mprj.mp.br/mod/page/view.php?id=3050&forceview=1