A Assemperj/Sindsemp-RJ estabeleceu, de forma inédita, um canal de comunicação para tratar das pautas dos assessores jurídicos do MPRJ. A partir da demanda de muitos servidores, ocorreram algumas reuniões e foram aprofundadas algumas questões. O movimento vem ganhando força e foi constituída uma Comissão para levar as reivindicações da categoria, por meio da entidade de classe, à Administração Superior.
Na nova entrevista da coluna Servidor em Foco, conversamos com quatro integrantes desta Comissão dos Assessores Jurídicos criada pela Assemperj. Alguns desses servidores trabalham há mais de uma década na Instituição e apontaram características da rotina de trabalho desses cargos e as expectativas a partir dessa mobilização dos colegas. Bruno Molina de Souza, Renato Belfort Jr., Roberta da Rocha Mello e Henrique Araujo de Santana falaram por parte da Comissão sobre a importância dessa aproximação com a Assemperj/Sindsemp-RJ.    
Quais são as atribuições dos assessores jurídicos no MPRJ e quais observações vocês têm a fazer sobre a prática no dia-a-dia da Instituição?
Henrique de Santana: Normalmente atuamos ligados diretamente e de forma fixa a alguma Promotoria de Justiça, mas também circulamos em outras posições, como o Núcleo de Assessoramento às Promotorias Eleitorais (NAPE), ou como  substitutos atrelados aos Centros Regionais de Apoio Administrativo e Institucional (CRAAIs), esses atuando em diversas matérias e trabalhando com muitos promotores de justiça. Alguns CRAAIs abrangem uma área muito grande, com diversos municípios, tornando o trabalho do assessor substituto muito mais amplo e exigindo deslocamentos maiores. Entendemos que o assessor jurídico tem grande importância no MPRJ, já que auxilia diretamente o promotor de justiça na atividade fim do órgão.  Eu fui assessor substituto por mais de quatro anos depois de ser fixo por quase cinco anos em Magé (Promotoria Cível e Família e depois Infância Infracional e Não-Infracional) e desde o ano passado estou novamente fixo em uma Promotoria Criminal de Jacarepaguá. Como substitutos brincamos dizendo que fazemos clínica geral, porque cada hora estamos designados em Promotorias com matérias diferentes, às vezes trabalhando com dois ou três promotores ao mesmo tempo. Com o aumento do número de processos dia a dia nas Promotorias, o auxílio do assessor jurídico nas Promotorias de Justiça tem sido cada vez maior e mais importante. Buscamos não só a valorização em si do trabalho, mas também condições para seguir a jornada ajudando o órgão. Conheço muitos assessores que trabalham na casa há aproximadamente 12 anos, eu fui nomeado nas primeiras turmas de assessores, 11 anos atrás, e de lá para cá nossa posição no MPRJ tem se mostrado cada vez mais importante..   
Como se deu a aproximação dos assessores com a Assemperj?
Bruno Molina de Souza: Sou assessor há 10 anos no MPRJ e há muito tempo percebia que não nos sentíamos parte da Assemperj, talvez não por uma questão de condução da diretoria, mas por uma omissão dos próprios assessores. Muitos estão associados por algum benefício ou alguma outra questão, mas não havia o interesse em fazer parte desse corpo em uma perspectiva de  representatividade. Começamos  a refletir, então,  sobre o que poderia ser feito para estreitar o  diálogo entre a Associação e os assessores.  Quando a atual diretoria começou a avançar de forma muito positiva em alguns temas sensíveis, como os reajustes dos benefícios e as vendas das licenças prêmio, começamos a nos questionar  sobre o que a entidade poderia fazer por nós assessores. A dúvida era se a Associação não faz nada por nós porque nunca teve interesse ou porque nunca levamos nossas demandas para brigarem por nós.
Somos mais de 800 servidores que exercem um cargo de assessoramento, voltado à atividade fim do MP, com  previsão constitucional e legal, por mais que se trate de cargo extraquadro. Com isso, é importante frisar que  ocupamos um espaço na instituição  que não é contrário aos efetivos, mas não tínhamos voz até o momento. Então levamos esse diálogo à Associação e o primeiro contato com a diretoria foi muito produtivo e quebrou vários preconceitos que tínhamos em relação à Assemperj. Colocamos algumas demandas da nossa rotina e ouvir da Assemperj uma posição de acolhimento foi muito bom. A tentativa de fazer uma ponte para construir um caminho que leve essas questões à Administração, a fim de que possa compreender  um pouco melhor  a nossa realidade. A expectativa é que, dentro do possível, a Administração  nos ouça e, em virtude disso, demos um passo muito importante que foi  a realização de uma reunião online com mais de 350 assessores, sendo um marco não só para os servidores mas para a própria Assemperj. Foi um marco pelo número expressivo de participantes e também porque foi a primeira vez que a Associação se reuniu conosco. Correspondemos a um número expressivo de aproximadamente 30% dos associados e nunca tínhamos tido voz, muito mais devido à nossa omissão. Foi um momento muito importante e o fruto disso é que tivemos um número acima da média de novos associados a partir dessa aproximação.
Como foi composta essa comissão e quais passos ela tem dado até o momento?
Roberta da Rocha: Quando pensamos em fechar uma pauta na última reunião, achamos melhor compor uma comissão com alguns membros com a expectativa de falar com a Administração Superior. Apesar de haver  grande adesão dos assessores, como é uma questão nova, buscamos evitar qualquer ruído entre o que a Assemperj levará à Administração e o que os assessores que não fazem parte dessa comissão pensarão sobre o que a entidade de fato levou. A comissão é formada por assessores de locais diferentes,  incluindo a Região Metropolitana, a Capital e o interior, e tem o propósito de criar um canal de diálogo com a Administração a fim de sermos ouvidos. Nossa comissão visa dar representatividade aos assessores de todos os CRAAIs, que vêm construindo uma unidade após o início do nosso  movimento, levando em consideração que, apesar de não fazermos parte do quadro efetivo, também desempenhamos  um trabalho importante na Instituição. Sabemos das limitações impostas pelo  RRF, por isso buscamos apresentar medidas plausíveis e viáveis. Nossas propostas vêm sendo bem recebidas pela Assemperj e nossa expectativa é de que sejam bem  recebidas pela Administração Superior, tão logo nosso pleito possa ser apresentado.       
Renato Belfort Jr. : É importante pontuar que, conquanto existam pautas específicas de servidores efetivos, também existem pautas próprias aos servidores comissionados. Mas o principal é que todos somos servidores do MPRJ e, em sua grande maioria, as pautas são convergentes e comuns a todos os servidores da Instituição. Até porque, somos nós a ponta de lança entre a população e o MPRJ, de modo que a melhoria das condições de trabalho reflete, exponencialmente, em uma melhor qualidade na prestação dos serviços à população como um todo. A instituição é feita de pessoas e, como tal, a valorização dos profissionais nela atuantes só traz benefícios aos que dele dependem.