Em março haverá a Assembleia que escolherá a nova diretoria da Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (Ansemp). Para avaliar a atual gestão conversamos com o presidente da entidade, Francisco Antônio Távora Colares, do MP do Ceará. Na entrevista, ele aponta o crescimento da Associação Nacional nos últimos anos e ações realizadas em defesa da categoria. Faz ainda uma análise da atual conjuntura política no país e do V Encontro Nacional do Fórum dos Trabalhadores e Trabalhadoras no Ministério Público Brasileiro, realizado em parceria com a Assemperj no mês passado no Rio de Janeiro.
Qual a avaliação sobre a sua gestão, o que foi possível avançar nas conquistas da categoria?
Fizemos uma gestão de fortalecimento da Ansemp, unimos a entidade pois há três anos tínhamos apenas cinco estados filiados e hoje somos vinte dois. O fortalecimento de uma representatividade nacional, temos várias ações propostas no STF de controle de constitucionalidade acerca de criação de cargos de comissão valorizando o concurso público. Também atuamos politicamente, em parceria com a Fenamp, no fortalecimento da luta dos trabalhadores contra a PEC da previdência, contra a PEC do teto e contra o PLP 275, que se aprovado ensejaria exoneração em massa de trabalhadores (as), com prejuízos ao serviço público que dá ensejo ao teto dos gastos públicos. A Ansemp e a Fenamp não disputam espaços, atuam complementando e fortalecendo nossas atividades. Temos uma avaliação extremamente positiva no fortalecimento das nossas instituições em defesa da luta dos trabalhadores e trabalhadoras do Ministério Público.
O que foi deliberado no encontro do Rio em defesa da categoria?
Primeiro foi um desafio reunir o pessoal num cenário de desalento, tristeza e medo. A própria realização do encontro venceu isso, pois nós conseguimos reunir dezessete estados da federação com o compromisso de unificar a luta pela preservação dos direitos e contra o retrocesso. O Rio, até pelas apresentações culturais realizadas com o grupo teatral Tá na Rua, revigorou o nosso ânimo para a luta. Todos nós, para sermos otimistas, estamos com uma série de interrogações sobre o cenário político. Então a arte, a utopia, a esperança, revigoram a nossa luta de que amanhã vai ser outro dia certamente muito melhor que o de hoje. É com esse compromisso e espírito que saímos desse encontro e voltamos para nossas bases e lutas.
Qual foi o espírito da Carta do Rio construída coletivamente durante o encontro?
Foi a revigoração do compromisso com a democracia no MP com as instituições democráticas em âmbito geral. A grande tônica foi o compromisso com a democracia e as liberdades individuais, com a liberdade de organização e contrária aos retrocessos sociais e a criminalização dos que lutam pelos direitos, além de ser contra a reforma da previdência.
O grande apelo para todos e todas os trabalhadores públicos e da iniciativa privada é justamente revigorar a luta, não desanimar, não se deixar abater pelas ameaças e ataques. Reforçar a luta porque não podemos nesse cenário adverso acomodar a militância e o ativismo, temos que continuar na ativa atuantes para que consigamos manter e avançar nos nossos direitos. E sobretudo conseguir resistir, o desafio também é esse: continuarmos a existir.
Frente a uma categoria em geral focada no corporativismo, como se faz para dialogar sobre esses temas para fora das questões de benefícios e salariais da classe?
O desafio é colocar os colegas no lugar social onde eles estão, que é a condição de quem vende a força de trabalho para receber um salário. É neste cenário que temos de estar inseridos para reivindicarmos nossos direitos. O desafio é justamente alertar os colegas, independente de qualquer coisa, a um cenário altamente desafiador. Não há dúvidas, existem ameaças explícitas sobre nossos direitos. Então nós como entidades sindicais e os trabalhadores devemos firmar posição neste cenário de clara e inconteste restrição aos direitos. Não podemos nos acomodar e também alertar os colegas do MP que não estamos numa ilha, estamos inseridos num contexto geral de luta do capital contra o trabalho e que no âmbito público isso se traduz na destruição do Estado brasileiro. A precarização das relações de trabalho no âmbito da administração pública através da terceirização, o fim da estabilidade, criação de cargos de comissão. Nós temos que ter um lado nesse processo.