A Diretoria Executiva informa que nas últimas semanas o PGJ, Dr. Luciano Mattos, concedeu uma leva de Gratificações por Especial Dedicação (GEDs) a servidores efetivos do MPRJ, em especial aos vinculados à atribuição de investigação penal, no bojo da campanha SOS Investigação Penal, iniciada pela Assemperj com o intuito de expor a situação de excessiva carga de trabalho na atribuição.

Foram liberadas aproximadamente 13 gratificações. Servidores dos NIPs Barra e São Gonçalo foram alguns dos contemplados. Também foram beneficiados colegas da atribuição de infância e tutela coletiva.

O retorno da liberação das GEDs é uma das pautas que a Diretoria vem cobrando nos últimos meses, tendo em vista o recente sobrestamento das novas concessões. Após a pressão, o PGJ afirmou que voltaria a conceder, mas com uma avaliação mais criteriosa. Portanto, é necessário respaldar os pedidos novos e atuais com dados e informações persuasivas. A nova leva é uma retomada importante.

Com o retorno da política de concessões, é importante lembrar que há vedação aos servidores de acumular a GED com outras gratificações de mesma natureza, aí entendida, por exemplo, as gratificações do NAAPE e por acúmulo com os grupos de atuação coletiva da CGACE. Nesses casos, será preciso optar por uma das gratificações.

Servidores ocupantes de cargo em comissão não podem receber GED, mas, em alguns casos, como na investigação penal, há o recebimento de uma complementação via gratificação de encargo especial, que precisaria ser solicitada.

Vale ressaltar que a campanha SOS Investigação Penal continua não apenas na valorização remuneratória, mas em outras frentes, como o incremento de pessoal (2 secretários e 2 assessores e substituição suficiente para todos os órgãos da atribuições) e na melhoria dos sistemas informatizados. Seguimos na luta!