Cerca de 80 associados participaram da 1ª Assembleia Geral Ordinária (AGO) da Assemperj em 2025, realizada na última segunda-feira (04/08). Estavam presentes pela Diretoria Executiva, o  presidente, Vinicius Zanata, e o Diretor-Geral, Uélinton Gomes, e pela diretoria adjunta, os diretores Letícia Santana e Matheus Fraga. Veja abaixo as pautas discutidas na AGO:

AssemperjAcolhe: projeto em parceria com professor da UFF vai atender servidores do MPRJ em adoecimento mental

O projeto “AssemperjAcolhe” é uma parceria entre a Associação e o Laboratório de Pesquisa em  Psicologia, Organizações, Saúde, Trabalho e Educação (Laposte/CNPq), da Universidade Federal Fluminense (UFF), com o objetivo de dar acolhimento aos colegas e buscar elementos que auxiliem no controle, mitigação e possível extinção dos riscos psicossociais no ambiente laboral propondo um espaço inclusivo e saudável. O coordenador da iniciativa, Dr. Bruno Chapadeiro Ribeiro, Psicólogo e Pós-Doutor em Saúde Coletiva pela Escola Paulista de Medicina da Universidade Federal de São Paulo (EPM-Unifesp), explicou como será o atendimento aos colegas e a geração de dados científicos sobre o perfil de adoecimento na categoria para qualificar a diretoria a lidar com questões de saúde mental no ambiente de trabalho. Nas próximas semanas serão divulgados todos os detalhes de funcionamento deste novo projeto.

Assembleia aprova as contas da Assemperj de 2024

A respeito das contas, foi apreciado o parecer favorável do Conselho Fiscal sobre as contas do segundo semestre de 2024, tendo sido aprovado por unanimidade. O presidente Vinicius Zanata pediu desculpa pelo atraso na publicação dos dados financeiros de forma mais consolidada e transparente, pois houve um atraso da empresa de contabilidade. Mas aproveitou a AGO para apresentar os principais números para os presentes, abrindo o sistema de contabilidade utilizado pela Assemperj e explicando algumas receitas e despesas.

Associação terá grupo de apoio a pais/mães de neurodivergentes 

Foi aprovada a criação de um Grupo de Trabalho (GT) de pais e mães de crianças de atípicos/neurodivergentes, a fim de debater e elaborar coletivamente propostas de melhorias institucionais a serem encaminhadas ao MPRJ em relação ao tema, inclusive em relação às perícias e licenças junto ao Núcleo de Saúde para requerimentos de condições especiais de trabalho. Também será um espaço de troca entre esses colegas, podendo a Assemperj convidar a participação de profissionais e especialistas nos temas ligados a TEA, TDAH, etc.

Aprovada realização de pesquisa de clima organizacional no MPRJ

A Assemperj propôs que a entidade contrate empresa de assessoria para realizar uma pesquisa sobre o ambiente de trabalho no MPRJ, buscando diagnosticar problemas e melhorar as condições laborais dentro da Instituição. A pesquisa de clima organizacional é um importante instrumento para levantar a percepção de como é trabalhar no MPRJ. A diretoria ressaltou que por vezes a própria instituição ou empresa, preocupada com a sua cultura organizacional, realiza esse tipo de pesquisa, mas que no âmbito do MPRJ se verifica até então uma ênfase de preocupação apenas voltada para o autocuidado dos integrantes da instituição, sem levar em conta o ambiente como um todo e as relações interpessoais. A proposta foi aprovada por unanimidade.

Contexto político e pautas no MPRJ

O presidente da Assemperj, Vinicius Zanata, falou a respeito da tensão na relação entre a Administração do MPRJ e os servidores, destacando a revogação da resolução do adicional de qualificação e a recusa do PGJ em receber a associação e o sindicato como origem do problema. De acordo com Zanata, há resistência em retomar o diálogo por parte da Administração, mas que a diretoria seguirá cumprindo seu papel e a sua agenda. 

Zanata afirmou que os servidores devem ficar tranquilos em relação a esse novo momento, e que podem ter a convicção de que a diretoria agiu durante todo o tempo com cordialidade e respeito. Inclusive, no que tange à resolução do Adicional de Qualificação revogado de forma completamente desrespeitosa, a diretoria apurou que, contrariamente ao que foi alegado pelo PGJ, não houve questionamento da resolução pelo Conselho de Recuperação Fiscal no presente ano. A informação foi apurada via Lei de Acesso à Informação direcionada ao Ministério da Fazenda. O que apenas confirma que a justificativa para a revogação não se sustenta.

Por fim, o presidente enfatizou a importância da união entre servidores efetivos e comissionados, e criticou a postura da Administração de negociar individualmente com os servidores e a tentativa de gerar divisão na classe. O que se busca, em verdade, não são interlocutores, mas servidores que aceitem negociar com pouco ou nenhum espaço para discordar das decisões tomadas pela Administração, mesmo quando estas decisões são arbitrárias e desrespeitosas, como vimos no AQ,

Foram tratadas estratégias para as próximas negociações, de forma a manter a legitimidade da diretoria eleita, e destacada a necessidade de participação em temas como a votação do orçamento do MPRJ.