Por Amperj,
O primeiro encontro fruto da parceria acadêmica firmada em junho entre a Amperj, a Assemperj e o Instituto Joaquín Herrera Flores da América Latina já está marcado. Nos dias 22 e 29 de agosto, das 9h às 12h, na sede da associação, a oficina “Os Direitos Humanos nos Processos de Emancipação Social: Tensões e Desafios” vai promover um debate com reflexões sobre uma pauta central aos desafios da sociedade contemporânea. Para se inscrever, basta enviar e-mail com o assunto “Oficina Herrera Flores”, nome completo e instituição da qual faz parte, para recepcao@amperj.org. Participe dessa troca!
De acordo com a promotora de Justiça Roberta Rosa, uma das organizadoras da oficina, os participantes serão apresentados à Teoria Crítica dos Direitos Humanos, baseada nos ensinamentos do professor espanhol Joaquín Herrera Flores, um dos principais acadêmicos da área e referência para a América Latina. “Será uma oportunidade para debater as bases teóricas que desafiam a concepção tradicional dos direitos humanos, analisando suas contradições e potencial emancipatório em uma sociedade desigual, oferecendo novas perspectivas para a atuação do MP na defesa dos direitos fundamentais”, afirmou. “Vamos propor uma reflexão essencial para quem busca ir além do senso comum e conectar teoria crítica à transformação social.”
A expectativa da oficina é formar procuradores e promotores, assim como outros profissionais do meio jurídico, capazes de identificar os desafios à plena vigência dos direitos humanos nos processos de globalização neoliberal; articular conceitos fundamentais do pensamento crítico em direitos humanos; e promover uma compreensão verdadeira sobre a dimensão da universalidade de direitos e dos efeitos do sistema capitalista vigente aos direitos fundamentais.
O livro “A (re)invenção dos direitos humanos”, do professor Herrera Flores, é a principal referência da oficina — e sua leitura prévia é recomendada aos participantes. A versão digital da obra está disponível gratuitamente aqui. O artigo “Repensando os direitos humanos a partir das lutas”, de Manuel Eugénio Gándara Carballido, publicado em espanhol na Revista Culturas Jurídicas, vol. 1, nº. 2, de 2014, também faz parte da bibliografia da oficina.
Instituto Joaquín Herrera Flores
Fundado em 2014, o instituto é uma homenagem ao legado de Joaquín Herrera Flores, doutor em Direito pela Universidade de Sevilha e professor de Filosofia do Direito. Ao longo de sua carreira, ele desenvolveu uma teoria sobre a necessidade de “reinventar os direitos humanos”, que deveriam ser encarados como processos sociais, econômicos, políticos e culturais capazes de subverter a ordem global, ameaçando a dignidade humana. O acadêmico faleceu em 2009. Saiba mais no site oficial do Instituto Joaquín Herrera Flores.
