Na semana em que completam seis meses sem nenhuma informação, os servidores que ingressaram com requerimento ainda aguardam a implementação do direito ao auxílio-pcd, criado pela Resolução GPGJ nº 2.709/2025, promulgada no dia 29 de maio de 2025.
Criado para conceder uma ajuda adicional a servidores que possuem dependentes considerados pessoas com deficiência, o que era uma boa notícia virou motivo de angústia e apreensão para os servidores que mais necessitam. Alguns servidores já se submeteram à perícia e concluíram todo o processo para fazer jus ao direito, porém o procedimento encontra-se sem andamento desde então.
Na última reunião do grupo de pais e mães de neurodivergentes, vários servidores trouxeram o assunto à tona, tendo sido elencado como pleito prioritário dentro do grupo. Chamou atenção dos colegas participantes a falta de qualquer informação, inclusive sobre qual a forma a ser adotada para a percepção do benefício.
De acordo com Vinicius Zanata, como a resolução estende efeitos da norma criada para membros do MPRJ aos servidores, ficou entendido que a forma de percepção do benefício seria em saldo de licença-compensatória. Porém, há uma lacuna em relação aos aposentados, pois estes, uma vez na inatividade, não possuem saldos da referida licença para acumular e converter em pecúnia.
“Sobram dúvidas e faltam informações. Infelizmente é difícil saber o que esperar, pois nada é dito pelo atendimento e a administração se recusa a dialogar diretamente com as entidades de representação dos servidores. Enquanto isso, servidores que correram para obter o auxílio ficam à espera indefinida. Um desrespeito que tem se tornado a marca desta gestão.” afirma Zanata, presidente da Assemperj.