O pontapé inicial da semana do servidor foi dado ontem (23/10), com uma mesa de abertura com a presença do Procurador-Geral de Justiça e a cúpula da Administração do MPRJ, como o Corregedor-Geral, Dr. Ricardo Martins, o Subprocurador-geral de Justiça de Administração, Dr. Eduardo Lima Neto, o Secretário-Geral, Dr. Roberto Góes e o diretor do IERBB/MPRJ, Leandro Navega. O evento contou com grande participação de servidores na modalidade presencial e virtual.
Coordenando a mesa, o Secretário-Geral fez a abertura do evento e teceu seus comentários a respeito. Logo em seguida, o Presidente da Assemperj | Sindsemp-RJ, Vinícius Zanata, fez uma fala contextualizando os anos de dificuldades financeiras que se repetem ano a ano no Estado do Rio de Janeiro, e que nem mesmo o Regime de Recuperação Fiscal, vigorando há mais de seis anos, consegue fazer frente. Por outro lado, o orçamento do MPRJ é crescente, mas sem poder se reverter em melhorias na remuneração e benefícios, pois o Regime nos amarra para a contratação dessas despesas.
Nesse cenário, a Assemperj | Sindsemp-RJ tem trabalhado as pautas possíveis, lutando em outras frentes para demonstrar que o Regime de Recuperação Fiscal não recupera. Pelo contrário, aprofunda nosso endividamento e funciona apenas para nos excluir do direito à manutenção do poder de compra dos salários e benefícios.
Nossa vice-presidente, Juliana Vargas, por sua vez, destacou o bom trabalho realizado em parceria com a DRH e o IERBB para garantir uma programação diversa e integrada às necessidades dos servidores do MPRJ. Neste ano, segundo ela, houve uma preocupação de valorizar ainda mais as atividades presenciais, voltadas para o bem estar, saúde mental e a valorização de talentos. Vargas também agradeceu aos parceiros que forneceram muitos brindes e aos palestrantes que disponibilizaram seu tempo para a programação do evento.
Fechando as falas, o Dr. Luciano Mattos ponderou que vivemos um período difícil no estado com dificuldades em adotar algumas medidas por falta de amparo legal em função do RRF. A reposição de cargos, por exemplo, reivindicada pela nossa entidade, assim como a majoração ou criação de novos benefícios, estão suspensas por questões jurídicas e não financeiras, já que o MPRJ tem previsão orçamentária. Todas as energias da Administração, segundo ele, estão empenhadas para incluir ressalvas na revisão do RRF no ano que vem.
Anunciou, por fim, que a partir do próximo mês o pagamento dos benefícios no MPRJ seriam antecipados, com o creditamento ocorrendo no terceiro dia útil de cada mês, e não mais no sexto dia. Com isso, a Administração acatou parcialmente mais uma pauta da Assemperj | Sindsemp-RJ, que já havia feito requerimento pela unificação dos pagamentos no primeiro dia de cada mês.
“Conseguimos esse pleito parcialmente e a partir do próximo mês será pago no terceiro dia útil. Isso dá uma folga e flexibilidade no orçamento dos nossos colegas, porque dependendo dos feriados ou finais de semana podia cair no décimo dia o pagamento desses benefícios. É um primeiro avanço, mas agradecemos a sensibilidade com o tema que pode parecer pequeno mas ajudará muitos colegas do MPRJ, já que a maior parte das despesas das famílias é adimplida nos primeiros dias do mês”, afirmou Zanata.
