Iniciamos o mês de maio com um importante marco no dia 02, o Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral. Uma data com a missão de dar visibilidade à intensa luta das organizações dos trabalhadores e trabalhadoras contra as violências laborais que têm sido um dos principais fatores de adoecimento mental da força de trabalho em nosso país.. É importante destacar que tal cenário não é diferente na esfera pública. A intensa precarização pelo qual os serviços públicos vem passando, com a redução constante dos seus quadros de servidores e retirada de investimentos, tem propiciado ambientes de trabalho marcados pelas cobranças excessivas, acúmulo de funções e sobrecarga de trabalho de servidores e servidoras.

A saúde mental de quem presta os serviços à população está em sério risco. Casos de afastamento em decorrência de adoecimento por depressão, transtornos de ansiedade, síndrome do pânico e bournout têm sido recorrentes. E a Administração Pública, está preparada para lidar com essa realidade? Infelizmente, a resposta é não. Faltam equipes multiprofissionais para a escuta e acolhimento das vítimas, falta suporte psicológico, as ouvidorias não tem protocolos claros para o encaminhamento das denúncias, faltam comissões e políticas de prevenção nas instituições.

Enquanto o setor privado consegue contabilizar quantitativamente o adoecimento dos trabalhadores(as), já que as perícias e afastamentos são ratificadas por uma única instituição, no caso o INSS, no setor público isso não acontece. Dentre os demais desafios, reunir dados quantitativos referentes ao adoecimento de servidores e servidoras tem sido um dificultador. As perícias muitas vezes são realizadas em órgãos distintos e na maioria das vezes não há uma única instituição que reúna e consolide os dados relativos ao adoecimento decorrente do trabalho, o que inviabiliza o conhecimento exato da dimensão do problema.

Por outro lado, o cumprimento da NR1 quanto ao monitoramento dos riscos psicossociais se faz urgente. As instituições precisam se debruçar sobre o assunto com seriedade e estabelecer estratégias eficazes para a prevenção ao assédio e às violências laborais no ambiente de trabalho. A cada dia de omissão quanto ao enfrentamento do problema os desafios se agigantam e tentar escondê-lo debaixo do tapete não fará com que desapareça. Servidores e servidoras seguem adoecendo e o serviço público perdendo seu maior patrimônio – sua força de trabalho. Assegurar ambiente de trabalho digno, saudável e seguro é dever constitucional e responsabilidade de todas as instituições públicas e privadas do nosso país.

O Sindsemp-RJ | Assemperj seguirão firmes e empenhados na luta contra o assédio moral e todas as violências laborais, em prol deum ambiente de trabalho digno para todas as servidoras e servidores.