A Assemperj protocolou, nesta quarta-feira (02/04), junto ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), um ofício direcionado ao Subprocurador-Geral de Administração, Dr. Eduardo Lima Neto, solicitando a implementação de um Programa de Promoção da Saúde Mental e Prevenção ao Assédio Moral no Trabalho.

A Assemperj, em parceria com o Prof. Dr. Bruno Chapadeiro Ribeiro, da Universidade Federal Fluminense (UFF), formulou o Projeto de Promoção da Saúde Mental e Prevenção ao Assédio Moral no Trabalho, uma iniciativa inovadora voltada para a identificação e enfrentamento dos riscos psicossociais no ambiente laboral do MPRJ.

Na última segunda-feira (31/03), a Assemperj apresentou o projeto ao Subprocurador-Geral de Administração do MPRJ, Dr. Eduardo Lima Neto, em reunião na sede do órgão. A proposta busca diagnosticar os principais fatores que afetam a saúde mental dos servidores, promover ações educativas para a prevenção do assédio moral e oferecer suporte psicossocial aos servidores do MPRJ. Além disso, prevê a produção de estudos técnicos e científicos para embasar a criação de políticas institucionais voltadas ao bem-estar no ambiente de trabalho.

A diretoria lembrou que as restrições na contratação de pessoal tem prolongado o atraso na plena implementação da Res. CNMP n° 265/2021, que institui a Política Nacional de Atenção à Saúde Mental dos integrantes do MP, fazendo com que instrumentos valiosos não seja colocados em prática  como o mapeamento dos riscos psicossociais, as comissões de prevenção aos riscos psicossociais e a escuta especializada ligada diretamente ao PGJ.

Dando continuidade ao processo, a Assemperj protocolou formalmente, nesta terça-feira (01/04), o pedido para a implementação do programa no MPRJ, por meio de acordo de cooperação técnica ou instrumento congênere. Caso aprovado, essa iniciativa representará um marco inédito entre os Ministérios Públicos do Brasil, colocando o MPRJ na vanguarda da promoção da saúde mental e da proteção dos seus servidores contra riscos psicossociais.

Dessa forma, a Assemperj reafirma seu compromisso com a valorização e o bem-estar da categoria e seguirá acompanhando o andamento deste pedido, mantendo a categoria informada sobre os próximos desdobramentos. Caso a Administração não tenha interesse na proposta, será avaliada a contratação do projeto diretamente pela Assemperj. 

Participaram da reunião pela Assemperj, Vinícius Zanata e Juliana Vargas, pelo Núcleo de Saúde Ocupacional, a Dr.a Maria Eugênia, e pela assessoria de governança, a servidora Rafaella Carnevali.