Caros(as) servidores(as),

A ASSEMPERJ e o SINDSEMP-RJ vem por meio desta dar publicidade aos editais de convocação da base de associados/filiados das suas entidades para se reunir em Assembleia Geral tratar de temas de relevante interesse da classe. Nesta convocação retomamos as pautas que seriam votadas em março deste ano, quando a declaração da situação de pandemia pela ONU exigiu o isolamento social e acabou por cancelar as reuniões convocadas para aquele momento. 

Ao todo são cinco editais de convocação para Assembleias, onde serão abordados dois pontos principais: (1) a conclusão da integração da duas entidades (ASSEMPERJ E SINDSEMP-RJ), o que justifica a convocação de assembleia geral conjunta e (2) a fixação dos percentuais escalonados da taxa associativa da Assemperj. Diante do novo contexto, foram acrescentados à pauta (1) a alteração dos estatutos para permissão da realização de assembleias virtuais e (2) ponto de pauta relativo à atuação da Assemperj no processo eleitoral para PGJ.

Os editais de convocação e a pauta de cada reunião podem ser acessados clicando aqui. 

A reunião será totalmente virtual, com uso da ferramentas Microsoft Teams, e respaldada no art. 4º e 5º da Lei Federal nº 14.010/2020, que estabeleceu o Regime Jurídico Emergencial e Temporário das relações privadas e permitiu às entidades associativas e sindicais a realização de assembleias virtuais, mesmo que não constem em seus estatutos essa modalidade. A lei, porém, permitiu uma janela para realização de reuniões que expira no próximo dia 30/10, razão pela qual a assembleias acabaram sendo convocadas com prazo mais curto do que o normal, mas devidamente respaldado nos estatutos (art. 29, §1º).

Devido à adoção da modalidade virtual para as reuniões, os participantes precisam manifestar previamente seu desejo de participar da reuniões para que os convites sejam disparados em nome dos mesmo.

Para participar das Assembleias Gerais do Sindsemp-RJ, inscreva-se clicando aqui.
Para participar da Assembleia Conjunta, inscreva-se clicando aqui.
Para participar das Assembleias Gerais da Assemperj, inscreva-se clicando aqui.

Ressaltamos que de acordo com a Resolução GPGJ 2.318/2019 (resolução sobre ponto eletrônico) e a sua portaria regulamentadora, há a possibilidade de abono dos associados para participação nas assembleias da categoria.

Contamos com a participação de todos.

Diretoria Executiva
Assemperj | Sindsemp-RJ