O presidente da Assemperj e do Sindsemp-RJ, Vinicius Zanata, participou na última quinta-feira (14/05) da audiência pública convocada pela Comissão de Servidores Públicos da Alerj, atualmente presidida pela Deputado Estadual Flávio Serafini (PSOL-RJ), para tratar da recomposição salarial dos servidores públicos.
A reunião teve forte presença dos funcionalismo estadual e categorias em greve, como a docentes e técnicos da Uerj, lotando a sala da audiência e outras salas do prédio que tiveram que ser disponibilizadas para a retransmissão do evento.
Participaram da mesa representantes do governo estadual, como o Secretário de Planejamento e Gestão, Rafael Ventura, e o Subsecretário de Gestão de Pessoas, Alexandre Meyohas. Representando os sindicatos e associações dos servidores, estiveram presentes Roberto Carlos Teixeira, pelo Fórum de servidores públicos do Estado do Rio de Janeiro (Fosperj) e José Rodolfo, pela Associação de docentes da Uerj (Asduerj).
Na abertura da audiência, o Deputado Serafini apresentou dados das perdas salariais dos servidores do Executivo, que não receberam até hoje as 2º e 3º parcelas da Lei Estadual nº 9.436/2021, apresentou como proposta o pagamento do IPCA de 2025 a título de Revisão Geral Anual (RGA) e as duas parcelas da Lei Estadual nº 9.436/2021. O deputado apontou como fonte para pagamento os aumentos de arrecadação previstos para o ano corrente, além da economia com o Propag.
Na fala do Secretário Rafael Ventura, foram trazidas as preocupações do governo com o cenário ainda difícil que vive o Estado, mas também a mudança de postura com o atual governador Ricardo Couto, que, segundo o secretário, tem demonstrado total sensibilidade com o tema e pediu para avançar nos estudos.
Rafael destacou que neste momento o governo estuda o pagamento das 2ª e 3ª parcelas não adimplidas para o Executivo. Disse que o governador está empenhado em desfazer esse tratamento desigual que se estabeleceu no funcionalismo estadual. Nesse quadro, não haveria espaço para a Revisão Geral Anual.
Para Vinicius Zanata, a medida é justa e simbólica para equalizar as diferenças, pois poderia se adotar a estratégia de concessão da revisão geral anual, mas persistiria uma diferenciação entre as categorias:
“O Governador Ricardo Couto tem sido cauteloso nas decisões. Entendemos que a RGA para todos junto com as 2ª e 3ª parcelas do Executivo seriam o cenário ideal, para atender a todos os servidores. Mas o governo ainda vem trabalhando com cautela o cenário fiscal. Porém, uma vez feita essa necessária justiça com os servidores do Executivo, o cenário fica mais tranquilo para avançarmos com o reajuste na Alerj. A partir daí todos ficarão na mesma página”, afirma Zanata.
Após intervenção de representantes das categorias, que trouxeram toda a indignação com as denúncias de corrupção no Estado, como o Banco Master e a faxina dos funcionários fantasmas e o caso CEPERJ, a reunião terminou sem datas definidas, mas com alguns compromissos. Há estudos em curso e o presidente da Comissão se comprometeu a agendar uma reunião com o Secretário Rafael e o Secretário da Casa Civil para avançar na recomposição. As categorias também se comprometeram a manter a mobilização e exortaram as demais à greve geral no serviço público estadual.
Seguiremos na luta acompanhando essa pauta em defesa da revisão geral e em apoio às categorias do Executivo.
(*) Foto: Alerj.
