Inscrições do sorteio das vagas de estacionamento Abril/Set 2026
Informamos que estão abertas aos nossos associados(as) as inscrições para o sorteio do direito de uso de 06 (seis) vagas no estacionamento externo do edifício das Procuradorias de Justiça do MPRJ, com validade para o período de 01 de abril a 30 de setembro de 2026. As inscrições se iniciam hoje (09/03) e vão até […]
Após pedido da Assemperj, MPRJ reconhece inadequação de uso do celular pessoal para contato com público externo
A Assemperj informa à categoria que foi proferido despacho do Procurador-Geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, no procedimento SEI nº 20.22.0001.0054760.2025-61, instaurado a partir de requerimento apresentado pela entidade e que solicitava providências sobre a utilização de aparelhos móveis de servidores para realizar atendimento com o público externo (cidadãos, inspetores de polícia, representados, etc.), […]
Informe – Recente decisão do Min. Gilmar Mendes (ADI 6606)
Uma decisão cautelar do Ministro Gilmar Mendes, do STF, dobrou a aposta dos ministros da corte sobre a necessidade de o Congresso Nacional legislar, de forma nacional, sobre verbas indenizatórias de membros de poderes. A decisão fecha ainda mais o cerco sobre a falta de regulamentação e de teto para essas despesas, fazendo um jogo […]
Assemperj cobra no CNMP transparência e prazo para decisão sobre pedidos de GEDs
A Assemperj informa que protocolou junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) uma Representação por Inércia ou Excesso de Prazo (RIEP) em face do MPRJ, com o objetivo de enfrentar a paralisação injustificada de requerimentos de Gratificação de Especial Dedicação(GED). A iniciativa decorre de deliberação expressa da categoria, aprovada em Assembleia Geral, reafirmando o […]
Nota – Decisão do Ministro Flávio Dino sobre “penduricalhos”
Diante da decisão proferida pelo Ministro Flávio Dino, divulgada – e comemorada – pela mídia na tarde de ontem (06/02), informamos que a mesma tem aplicação restrita no âmbito dos direitos dos servidores do MPRJ, uma vez que, desde 2022 os benefícios indenizatórios dos servidores (auxílios, em geral) estão previstos em Lei Estadual. Na época, […]
Confira a lista das contempladas para a Corrida das Poderosas
A procura pela Corrida das Poderosas foi um sucesso! Tivemos mais de 50 inscrições e devido a alta demanda aumentamos para 40 o número de participantes, contemplando assim mais associadas interessadas no evento. Para garantir a transparência, divulgamos a lista das 40 contempladas e ainda a lista das demais que ficarão em lista de espera. […]
Associadas aprovadas no concurso tomam posse no cargo de Promotora de Justiça Substituta
Nesta segunda-feira(02/02), em solenidade promovida pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) no Auditório do Edifício-Sede da Procuradoria-Geral de Justiça tomaram posse os 21 aprovados no XXXVIII Concurso Público para Promotor de Justiça. O destaque de orgulho para a categoria são quatro aprovadas, servidoras do MPRJ e associadas da Assemperj, evidenciando, de […]
Após ofício, administração abre período para conversão em pecúnia de saldo oriundo de auxílio-PcD
A Administração Superior do MPRJ divulgou hoje (02/02/2026) prazo para a indenização da licença-compensatória acumulada pelos servidores ativos que tiveram o deferimento do auxílio-pcd, previsto na Res. GPGJ nº 2.709/2025 e estendido para os servidores pela Res. GPGJ nº 2.709/2025. O aviso da Procuradoria-Geral informa que os servidores da ativa interessados em renunciar (vender) seus […]
Lei que reduz imposto de renda entra em vigor e beneficia parte dos servidores do MPRJ
A mudança na tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), em vigor desde 1º de janeiro de 2026, trará impacto direto na remuneração mensal de milhares de servidores públicos, incluindo parte dos servidores do MPRJ. A proposta, promessa de campanha do atual governo, foi formulada pelo Ministério da Fazenda, aprovada por unanimidade pelo […]
Abaixo-assinado protocolado pede extensão de gratificação a todos os servidores do MPRJ
A ASSEMPERJ informa que, no dia 21 de janeiro de 2026, foi protocolado junto à Procuradoria-Geral de Justiça ofício com abaixo-assinado subscrito por servidores de diversas unidades do MPRJ, de todo o Estado, requerendo a extensão da Gratificação por Encargos Especiais (GEE) a todos os servidores da Instituição. O encaminhamento do abaixo-assinado visa dar isonomia […]