Edição de set/dezembro de 2025 do Jornal do Servidor já está disponível!
Nesta edição do Jornal do Servidor, trazemos conteúdos essenciais sobre direitos e mobilização da categoria. O destaque vai para a Reforma Administrativa em tramitação no Congresso Nacional, que ameaça direitos históricos dos servidores públicos. A Assemperj | Sindsemp-RJ reforça a importância da mobilização coletiva para defender uma administração pública eficiente, transparente e valorizadora dos profissionais […]
Assemperj e Sindsemp-RJ são retirados da programação do curso de novos servidores
Pela primeira vez na história a diretoria da Assemperj e do Sindsemp-RJ não apresentou o trabalho desenvolvido nas entidades para os novos servidores do MPRJ durante o curso de ambientação. Na avaliação dos dirigentes, a exclusão da Assemperj e do Sindsemp-RJ configura mais um ato de perseguição política da chefia institucional à atuação da diretoria […]
Liminar garante à Assemperj pagamento de valor menor de tributo por compra de nova sede
A Assemperj obteve importante vitória judicial no Mandado de Segurança impetrado contra o Município do Rio de Janeiro, por meio do nosso advogado, Dr. Carlos Bessa, garantindo o direito de recolher o ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) com base no valor real da transação, e não no valor venal arbitrado pela Prefeitura. Na […]
Assemperj | Sindsemp-RJ protocolam pedido ao CNMP sobre transparência e acesso ao SEI/MPRJ
A diretoria da Assemperj | Sindsemp-RJ protocolou, no dia 7 de outubro, junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), um Procedimento de Controle Administrativo, com fundamento no artigo 123 do Regimento Interno do Conselho. O pedido tem como objetivo garantir transparência, publicidade e eficiência na tramitação dos processos administrativos do Ministério Público do Estado […]
Informe – III Assembleia Geral Extraordinária
Ocorreu na manhã de ontem (20/10) a III Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da Assemperj para tratar temas de interesse da categoria. A reunião contou com cerca de 70 associados e foi conduzida pelo presidente, Vinicius Zanata. Questões relacionadas à reforma administrativa, incluindo a criação da Frente Rio e o planejamento de ações de protesto contra […]
Coletivo Pais e Mães pela Neurodiversidade realiza a primeira reunião e encaminha pautas prioritárias
A diretoria da Assemperj realizou na manhã da última sexta-feira(17/10) reunião com o Grupo de Trabalho (GT) de pais/mães de neuro divergentes para abordar os principais assuntos a respeito do tema a fim de tratá-los com a Administração do MPRJ. Perícia médica, diagnósticos, condições especiais de trabalho, auxílio PCD, dentre outros pontos, foram compartilhados na […]
MPRJ nomeia 58 novos servidores para cargos de técnico administrativo
Foi publicada no Diário Oficial Eletrônico de hoje (17/10) a nomeação dos Técnicos da Área Administrativa aprovados no concurso público para o Quadro Permanente de Serviços Auxiliares do MPRJ. Ao todo foram nomeados 58 servidores, incluindo as cotas para candidatos economicamente hipossuficientes, indígenas, negros e pessoa com deficiência. A data de efetivação da nomeação conta […]
Convocação: III AGE Assemperj no dia 20/10
CONVOCAMOS, por meio do edital 03/2025, os servidores associados a participarem, no dia 20/10/2025, a partir das 09h, da III Assembleia Geral Extraordinária da Assemperj, a ser realizada virtualmente, por meio da plataforma Zoom, para debater e deliberar a seguinte pauta constante do ato de convocação: CLIQUE AQUI PARA LER O EDITAL DA III AGE […]
Assemperj protocola pedido de padronização e manualização de rotinas administrativas no MPRJ
A Assemperj protocolou, no dia 7 de outubro de 2025, ofício dirigido à Administração Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro solicitando a instituição de um manual de rotinas administrativas padronizadas para todas as Promotorias de Justiça do MPRJ. O pedido reforça a importância de se estabelecer um documento único que organize, […]
CNMP regulamenta comissões voltadas à saúde mental e ao enfrentamento da violência, dos assédios e da discriminação no Ministério Público
O CNMP publicou no dia 02 de outubro a Resolução nº 315/2025, que dispõe que regulamenta as Comissões de Prevenção a Situações de Risco à Saúde Mental especialmente quanto a atuação no combate à violência, aos assédios sexual e/ou moral e à discriminação no âmbito do Ministério Público. De acordo com a norma, os MPs […]