Fruição de licença-compensatória começa a valer para servidores do MPRJ
A partir do mês de outubro começa a valer o disposto na Resolução GPGJ nº 2.711/2025, que regulamenta a licença-compensatória (LC) dos servidores no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). Foi definido que os servidores têm direito à licença compensatória por acúmulo de acervo, sendo atribuída na proporção de 1 […]
Deputado propõe prorrogação de prazo para Propag e adesão em 2025 fica indefinida
Faltando apenas três meses para o fim do período de adesão ao Propag, o programa de renegociação da dívida dos estados com a União, apenas o estado de Goiás conseguiu entrar. O Rio de Janeiro, um dos estados mais endividados, continua interessado mas esbarra em indefinições técnicas e políticas. Diante da situação, os parlamentares buscam […]
Proposta de resolução busca aprimoramento das condições especiais de trabalho no Ministério Público
O CNMP recebeu no dia 23 de setembro uma proposta de resolução visando alterar e a aperfeiçoar as Resoluções nº237/2021 e nº 250/2022, que tratam da concessão de condições especiais de trabalho para membros(as), servidores(as), estagiários(as) e voluntários(as) do Ministério Público em situações de vulnerabilidade pessoal ou familiar. A proposta foi apresentada pelo conselheiro Ângelo […]
Vem aí mais uma edição do Mês das Crianças com a Assemperj
A Assemperj promoverá mais um encontro dedicado aos pequenos e pequenas dos nossos associados! Será no dia 19/10 (domingo), a partir das 11h, em comemoração ao mês do dia das crianças. Os ingressos estarão disponíveis a partir da próxima segunda-feira (29/09), a partir das 9h, no Sympla. O sítio Você e Eu sediará o evento […]
MPRJ reconhece dos servidores direito ao pagamento de férias proporcionais em caso de aposentadoria e vacâncias
A Administração do MPRJ reconheceu o direito dos servidores do MPRJ de receberem férias proporcionais ao se desligarem do MPRJ por aposentadoria, exoneração ou demissão. Trata-se de uma vitória jurídica com origem na atuação da Assemperj, a qual pleiteou o direito em 2023 ao perceber que a instituição não efetuava o pagamento desses valores no […]
FENAMP e ANSEMP lançam podcast Reforma em Foco
A FENAMP e a ANSEMP lançaram no mês passado o poadcast Reforma em Foco, que aborda os impactos da Reforma Administrativa na vida dos servidores públicos e na qualidade do serviço prestado à população. Os episódios trazem análises qualificadas e diferentes perspectivas sobre o tema. Até o momento foram realizados dois episódios e o próximo […]
Assemperj cria coletivo de pais e mães pela neurodiversidade
A Assemperj aprovou em Assembleia Geral a criação de um Grupo de Trabalho (GT) dedicado a pais e mães de crianças neurodivergentes, uma ação inédita e alinhada ao compromisso da Associação com a inclusão e a promoção de direitos. Com isso, foi criado, como primeiro passo, um grupo no WhatsApp e, a partir dele, serão […]
PGJ promove alterações na resolução de férias e regula licença-compensatória
O Procurador-Geral de Justiça, Dr. Antônio José Campos Moreira, publicou no DOe-MPRJ de hoje (09/09 – Edição nº 1.670) a Res. GPGJ nº 2.737/2025, a qual alterou alguns dispositivos relativos às férias dos servidores, além de normatizar o gozo da licença-compensatória. Ainda ontem (08/09) o próprio PGJ gravou um vídeo para comentar as mudanças e […]
Beneficiários do plano Amil/Assemperj poderão realizar upgrade no mês de setembro
Atenção, Servidor! Abertura de período para Solicitação de Upgrade dos planos de saúde e dental Amil-Assemperj. A Assemperj informa que o prazo para solicitar o Upgrade do Plano Amil será de 01 a 19 de setembro de 2025. A forma de solicitação de upgrade é por e-mail. Seguem os endereços: operacional@analiticaseguros e com cópia para […]
Convocados! MPRJ Anuncia Novos Técnicos
Foi publicada no Diário Oficial Eletrônico de ontem (27/08) a convocação dos Técnicos do MPRJ – Área: Administrativa aprovados no concurso público para o Quadro Permanente de Serviços Auxiliares do MPRJ. Ao todo foram convocados 70 servidores, incluindo as cotas para candidatos economicamente hipossuficientes, indígenas, negros e deficientes físicos. A reunião para os novos concursados […]