PEZÃO QUER CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE 14%
Nesta sexta-feira (4), o governo do estado deve enviar à Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) um projeto de lei que aumentará a contribuição previdenciária de todos os servidores estaduais ativos, e parte dos inativos, de 11% para 14%. Os valores serão repassados ao Rioprevidência. Haverá, também, um aumento da alíquota de repasse patronal: de 22% […]
TJ-RJ ORDENA ARRESTO DE R$ 61 MILHÕES PARA PAGAR SALÁRIOS DO JUDICIÁRIO
O juiz Leonardo Grandmasson, da 8ª Vara de Fazenda Pública, determinou o arresto de R$ R$ 61.585.849,99 das contas de autarquias estaduais para o pagamento dos salários de outubro de serventuários e magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. O magistrado apresentou em despacho o pedido para arresto das contas do […]
STF revê decisão e Estado do Rio fica livre para pagar servidores no 10º dia útil do mês
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, suspendeu o andamento do pedido de reclamação feito pela Federação das Associações e Sindicatos dos Servidores do Estado (Fasp). Em julho, o ministro Ricardo Lewandowski ordenou, em caráter liminar, que o estado do Rio de Janeiro quitasse a folha de pagamento dos servidores públicos até o […]
Cremerj pedirá intervenção federal na saúde do RJ devido à crise
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) pedirá intervenção federal na Saúde do estado devido à crise no setor. A entidade anunciará, em coletiva de imprensa na sexta-feira (28), os motivos da solicitação. Na ocasião, será apresentado balanço dos problemas encontrados nas unidades fiscalizadas este ano.“Além das vistorias, o Cremerj […]
PACOTE ECONÔMICO DO ESTADO DO RIO PODE TER REDUÇÃO DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES DE ATÉ 25%
Entre a alta cúpula do governo do estado, não há outra saída para a crise financeira vivida pelo Rio de Janeiro a não ser o corte, por tempo indeterminado, nos salários dos servidores públicos. O percentual está sendo debatido, podendo chegar a 25% dos vencimentos dos ativos. Esta seria uma das medidas do grande pacote […]
DEFENSORIA PÚBLICA DO RIO FUNCIONA COM DÉFICIT DE PROFISSIONAIS
O déficit de defensores públicos no estado do Rio de Janeiro compromete o atendimento à população fluminense, na avaliação do defensor público geral do estado, José Raimundo Batista. A defensoria do estado tem 751 advogados para cerca de 15 milhões de pessoas.“Às vezes, temos que fazer uma escolha de Sofia. Não temos defensores públicos para […]
BANCOS SUSPENDEM EMPRÉSTIMO CONSIGNADO A SERVIDORES DO RIO
Instituições bancárias decidiram suspender o empréstimo consignado a funcionários do Estado do Rio de Janeiro. A decisão foi tomada por conta do atraso de repasses por parte do Governo do Rio aos bancos – mesmo com o valor sendo descontado nos contracheques dos trabalhadores.A informação da suspensão já havia sido noticiada pelo jornal O Globo. […]
RESPONSABILIDADE FISCAL VAI TRATAR DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA E SALÁRIOS DE SERVIDORES
Após 16 anos, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) deverá ter seus questionamentos — incluindo a possibilidade de redução das jornadas e dos salários dos servidores públicos — julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Teori Zavascki, relator de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) sobre a questão, pediu, no dia 29 de setembro, […]
ESTADO PAGA SERVIDORES NESTA SEXTA
O salário de setembro dos servidores estaduais que ainda não receberam será depositado nesta sexta-feira. A informação foi confirmada pela Secretaria de Fazenda (Sefaz). As aposentadorias e pensões também serão pagas hoje.De acordo com a Sefaz, os valores serão depositados ao longo do dia, inclusive, após o término do expediente bancário. O valor total da […]
O QUE ESTÁ POR TRÁS DA PEC DA MALDADE
Congelamento de recursos para Educação e Saúde. Congelamento de salários no serviço público. Congelamento do salário mínimo. Durante 20 anos, a economia brasileira poderá estar exclusivamente voltada para favorecer apenas três segmentos: empresários, banqueiros e credores internacionais. Com a aprovação do ajuste fiscal em primeiro turno na Câmara dos Deputados, por 366 a 111, o […]