Diretoria acompanha emenda a PL do Judiciário que estende direitos a servidores do MPRJ
A Diretoria da Assemperj | Sindsemp-RJ acompanha junto à Alerj uma emenda ao PL n° 6.730/2025, de autoria do Poder Judiciário, que estende aos servidores do MPRJ e TCE-RJ alguns novos direitos que estão sendo instituídos em favor dos serventuários, destacando o Adicional de Qualificação por Experiência Profissional, a possibilidade de fracionamento do gozo de […]
Abaixo-assinado pede extensão de GEE para todos os servidores do MPRJ
A Diretoria da Assemperj manifesta seu apoio ao abaixo-assinado que vem sendo organizado pela base de servidores para pleitear ao Procurador-Geral de Justiça, Dr. Antônio José Campos Moreira, a extensão da Gratificação de Encargos Especiais (GEE) a todos os servidores do MPRJ. O abaixo-assinado lembra que em 2024 a Administração Superior, então sob a gestão […]
Governo envia à Alerj projeto de lei que autoriza adesão do Rio ao PROPAG
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro recebeu, nesta quarta-feira (10), o Projeto de Lei nº 6932/2025, enviado pelo governo estadual, que propõe a autorização para a adesão do Rio de Janeiro ao Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal (PROPAG) da União. A iniciativa é um passo crucial para a reorganização das finanças […]
PGE-RJ pede ao STF mais prazo para aderir ao Propag
O Procurador-Geral do Estado, Dr. Renan Saad, ingressou ontem (04/12) no STF com pedido de extensão do prazo da liminar que mantém o Estado do Rio de Janeiro no RRF e do prazo de adesão ao Propag, alegando não haver tempo hábil para a realização de todos os atos formais necessários para a adesão em […]
SUBPLAN/MPRJ informa que mapeamento de rotinas administrativas dos órgãos deve ser entregue em 2026
A Assemperj informa que recebeu manifestação da Coordenadoria de Modernização Organizacional (CMOD) – órgão vinculado à Subprocuradoria-Geral de Planejamento – em resposta ao requerimento apresentado pela entidade sobre a necessidade de mapeamento, padronização e manualização das rotinas administrativas do MPRJ. Conforme esclarecido pela CMOD, já há em andamento na Subprocuradoria um procedimento destinado à revisão […]
Após requerimento da Assemperj, prédio do CRAAI Duque de Caixas atingido por bala perdida recebe reforço estrutural da segurança
Após ofício da Assemperj solicitando providências, o CRAAI Duque de Caxias recebeu nas últimas semanas proteção extra nas janelas de vidro para evitar risco aos integrantes do MPRJ que trabalham no órgão. Com o reforço dos vidros, o local de trabalho passará a oferecer uma maior tranquilidade, e atende ao pedido dos próprios servidores que […]
Diretoria protocola pedido de majoração do abono e extensão do benefício aos aposentados
A Assemperj protocolou, nos últimos meses, dois ofícios ao Procurador-Geral de Justiça, Antônio José Campos Moreira, solicitando mudanças na concessão do abono natalino aos servidores do MPRJ. Entre os pedidos estão a regulamentação do abono em norma interna, a extensão do benefício aos aposentados e a majoração do valor em 2025. No documento, a entidade […]
Pleito da Assemperj sobre a Revisão da Resolução dos Plantões
A Assemperj informa aos servidores que protocolou, junto ao Procurador-Geral de Justiça, o Ofício PRES. 0091/2025, no qual apresentamos um conjunto de propostas para atualizar e aperfeiçoar a Resolução GPGJ nº 2.108/2017, que regulamenta o regime de plantão dos servidores do MPRJ. A iniciativa nasce das inúmeras manifestações recebidas pelos colegas ao longo dos últimos […]
Congresso derruba veto e abre caminho para ERJ aderir ao Propag
O Congresso Nacional acaba de derrubar, de forma parcial, os vetos à Lei Complementar Federal n.º 212/2024 – Propag -, que criou um novo programa de refinanciamento das dívidas dos Estados endividados, como o Rio de Janeiro. Um acordo entre o governo e os governadores possibilitou a derrubada do principal veto, relativo à utilização do […]
Após seis meses, servidores seguem sem informações sobre auxílio-pcd
Na semana em que completam seis meses sem nenhuma informação, os servidores que ingressaram com requerimento ainda aguardam a implementação do direito ao auxílio-pcd, criado pela Resolução GPGJ nº 2.709/2025, promulgada no dia 29 de maio de 2025. Criado para conceder uma ajuda adicional a servidores que possuem dependentes considerados pessoas com deficiência, o que […]