Plano exige corte real de gasto nos Estados até 2022
Por Ribamar Oliveira, no Valor Econômico O “Plano Mansueto” de ajuda aos Estados, anunciado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, no fim de semana, já está pronto e vai se chamar “Plano de Equilíbrio Fiscal”, disse ontem uma fonte fonte credenciada do governo ao Valor. Para aderir ao programa, a fonte explicou que o Estado […]
Câmara aprova punição para assédio moral no trabalho
Por Eduardo Piovesan e Carol Siqueira, na Agência Câmara Notícias Proposta prevê detenção de um a dois anos e multa para quem ofender reiteradamente a dignidade de empregado, causando-lhe dano ou sofrimento físico ou mental O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) o Projeto de Lei 4742/01, que tipifica, no Código Penal, […]
Assemperj obtém vitória em ação sobre valores indevidos de IR cobrados dos Oficiais do MPRJ
Informamos que a decisão exitosa na ação movida pela Assemperj em 2014 em defesa dos TNAIS (antiga sigla de denominação dos Oficiais do MPRJ), relativa ao pedido de não incidência de IR sobre a indenização de deslocamento desses servidores, TRANSITOU EM JULGADO, baixando os autos para a vara de origem visando o cumprimento do julgado […]
ADIN que reduz salários e jornada tem votação suspensa sem nova data
Via Fenamp, A apreciação, pelo pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) da ADI 2238, que trata da constitucionalidade da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) dos estados teve julgamento suspenso, após a sustentação oral da AGU e da Procuradoria Geral da República. Estavam em discussão pontos como limites de gastos com pagamento de pessoal impostos pela […]
Entidades nacionais se reúnem com Conselheiro do CNMP para tratar de cargos comissionados no MP
Os dirigentes da Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (Fenamp), Márcio Gleyson, e da Associação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos (Ansemp), Flávio Sueth Nunes, se reuniram nesta quarta-feira (27/02) com o Dr. Valter Shuenquener de Araújo, membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília. A reunião foi convocada pelas entidades […]
STF julga na quarta-feira possibilidade de redução de salário e de jornada de servidores
A Assemperj, atendendo a chamado da Federação e Associação Nacional dos Servidores do MP (Fenamp) e (Ansemp), vai a Brasília (DF) nesta semana. Entre as atividades que serão realizadas estão uma reunião no CNMP, visita ao Congresso e acompanhamento de um julgamento no STF. Em relação ao STF, acompanharemos os encaminhamentos da Ação Direta de […]
IEP/MPRJ lança novos editais de cursos de pós-graduação
A Assemperj informa que o Instituto de Educação e Pesquisa do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (IEP/MPRJ) abriu inscrições aos servidores para o processo seletivo de concessão de bolsas de estudo para os seguintes cursos de Pós-graduação (lato sensu) do IEP/MPRJ em parceria com a FEMPERJ: Ciências Penais –5 (cinco) bolsas de […]
O Servidor na Reforma da Previdência de Bolsonaro
Via Fenamp A proposta de reforma da Previdência do governo Jair Bolsonaro, segundo versão a que tivemos acesso, pretende unificar as regras dos regimes geral e próprio, impondo novas exigências para a concessão de benefícios, que alcançam a todos os segurados, em particular aos servidores públicos, e abre caminho para a adoção do regime de […]
Assemperj participou da posse dos novos promotores de Justiça e membros do Conselho Superior do MPRJ
A Assemperj participou na última sexta-feira (01/02) da posse dos 17 promotores de Justiça substitutos aprovados no XXXV concurso público de provas e títulos do MPRJ. A cerimônia contou com a participação do PGJ, Eduardo Gussem, e do governador Wilson Witzel. A Associação também esteve presente hoje (04/02) na posse dos novos membros do Conselho […]
Primeira Revista Servidor de 2019
O ano de 2019 se inicia permeado de mudanças e expectativas, especialmente no âmbito político. Diante desse cenário, nossa Associação estará vigilante quanto a atuação de nossos parlamentares, especialmente diante da possibilidade da aprovação da reforma de previdência. O fortalecimento de nossa categoria será fundamental para enfrentar os diversos desafios, e para isso, a união […]