Depois de 14 anos de luta, foi publicada no DOe-MPRJ do dia de hoje (17/01) a regulamentação do Adicional de Qualificação dos servidores do MPRJ.

A Resolução GPGJ n° 2.659/2025 (clique aqui) concretizou um sonho antigo dos servidores efetivos de ser valorizada pelo seu aprimoramento acadêmico e capacitação contínua. Parabéns a todos que se engajaram nessa luta.

A conquista é o último ato de gestão do Procurador-Geral de Justiça, Dr. Luciano Mattos, a quem agradecemos imensamente, em nome dos associados e filiados, por essa e outras conquistas de direitos dos últimos anos.

A publicação também coroa o aniversário de 14 anos da Lei Estadual n° 5.891, sancionado no dia 17 de janeiro de 2011, que institui o plano de cargos e a carreira dos servidores do MPRJ e previu pela primeira vez o adicional de qualificação.

Certamente, um dia memorável para todos!