O déficit de defensores públicos no estado do Rio de Janeiro compromete o atendimento à população fluminense, na avaliação do defensor público geral do estado, José Raimundo Batista. A defensoria do estado tem 751 advogados para cerca de 15 milhões de pessoas.
“Às vezes, temos que fazer uma escolha de Sofia. Não temos defensores públicos para atuar nos juizados cíveis. Então, juntamos os defensores cíveis na sede e eles atuam em todos os juizados em fase recursal. No primeiro espaço não temos”, destacou.
Criada com o objetivo de dar assistência jurídica a pessoas que não podem pagar por um advogado, as defensorias atendem gratuitamente casos de pensão alimentícia, comprovação de paternidade, direitos do consumidor e dificuldades de acesso à serviços públicos, por exemplo. No ano passado, o órgão do Rio atendeu mais de 2,5 milhões de pessoas.
Para a advogada da organização não governamental Justiça Global, Renata Lira, o déficit de defensores públicos é um problema nacional. Segundo ela, o Estado prioriza cargos da magistratura e do Ministério Público com melhores salários e melhor infraestrutura e não valoriza os trabalhadores que lidam com pessoas “vulneráveis”.
Fonte: Muspe