A diretoria da Assemperj | Sindsemp-RJ, representada pela sua vice-presidente, Juliana Vargas, esteve presente entre os dias 26 a 29 de fevereiro, junto às entidades nacionais FENAMP e ANSEMP, numa agenda voltada aos interesses da categoria no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e no Congresso Nacional, em Brasília (DF). Foram realizadas diversas reuniões com parlamentares, conselheiros do órgão correicional e membros do Executivo federal em defesa dos direitos e necessidades dos servidores.
“Durante os quatro dias de reuniões no CNMP, as entidade promoveram uma manifestação em prol da publicação de resoluções importantes para a classe, a comitiva também procurou líderes das bancadas em busca da assinatura de PECs e projetos de lei de interesse das categorias. ”, explicou a vice-presidente da Assemperj | Sindsemp-RJ, Juliana Vargas. A comitiva representou dezoito estados e fez um esforço intenso em busca de um diálogo com muitos deputados em apoio à assinaturas, especialmente da PEC da Cadeira [direito a participação no CNMP] e do Voto [servidores voltarem na lista tríplice para escolha dos PGJs], além da ratificação da Convenção 190 da OIT, dentre outras demandas.
“A reunião no Palácio do Planalto teve como objetivo tratar os fundos do MP e a reunião do último dia, na Secretaria Nacional de Acesso à Justiça, buscou abordar as políticas públicas que estão sendo implementadas nos MPs em todo o Brasil, embora às custas da precarização das relações de trabalho nas Instituições. A FENAMP fez uma ampla articulação política envolvendo o CNMP, o executivo federal e o legislativo de forma a promover avanços e garantir a manutenção dos direitos atuais dos servidores”, afirmou Vargas.
Programação da FENAMP e ANSEMP
A primeira reunião ocorreu com a conselheira Cíntia Brunetta, na sede do CNMP. O encontro, que contou com a participação da nossa diretoria, abriu espaço para discussões sobre a iminência da publicação das resoluções e sua relevância para os servidores do Ministério Público. Em seguida, a comitiva teve uma produtiva reunião com o conselheiro do CNMP Rodrigo Badaró. Ele é um dos autores da Proposta de Resolução que aborda as Comissões de Prevenção a Situações de Risco à Saúde Mental, com foco no combate à violência, assédios e discriminação no âmbito do Ministério Público. Outro ponto crucial da agenda foi a reunião com o também conselheiro, Jaime de Cassio Miranda, relator da Proposta de Resolução que institui a Política Nacional de Equidade de Gênero, Étnica e Racial no Ministério Público brasileiro.
No primeiro dia, a nossa vice-presidente integrou a comitiva ao Palácio do Planalto para encontrar o Secretário Especial de Assuntos Federativos, André Ceciliano, a fim de discutir a interpretação que o Governo Federal vem aplicando em relação à Adin 6930. A FENAMP defende que os valores das rubricas de custeio e investimento dos Fundos Especiais, como os Fundos de Reaparelhamento, sejam excluídos do teto de gastos.
Na manhã do segundo dia, a caravana realizou uma manifestação durante no Plenário do CNMP, pedindo a aprovação das propostas de resolução que visam instituir a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e à Discriminação no âmbito do Ministério Público, além da Política Nacional de Equidade de Gênero, étnica e racial. A tarde foi marcada por encontros estratégicos com parlamentares. O deputado Alencar Santana (PT/SP), relator do projeto de descongelamento das vantagens temporais na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), recebeu o grupo em seu Gabinete. A comitiva também se reuniu com os deputados Helder Salomão (PT/ES) e Antonio Carlos Rodrigues (PL/SP), apresentando a Agenda Legislativa da FENAMP e da ANSEMP.
Na manhã seguinte, alguns coordenadores da FENAMP estiveram no Gabinete do secretário-geral do CNMP, Carlos Vinícius Alves Ribeiro, tratando do andamento de proposições de interesse da categoria. Logo após, o conselheiro Moacyr Rey Filho recebeu parte da comitiva, ele foi relator da Proposta de Resolução de Saúde Mental no ano passado. Encerrando as atividades em Brasília, a comitiva foi recebida por diversos parlamentares, incluindo a deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), que tem auxiliado na tramitação do projeto para descongelar as vantagens temporais do período da pandemia. Também foram realizados encontros com os deputados Hugo Motta (MDB-PB), Afonso Motta (PDT-RS), Pastor Henrique Vieira (líder da bancada do PSOL-RJ) e General Girão (PL-RN). Muitos desses parlamentares se comprometeram com a agenda parlamentar apresentada pelas entidades, o que configura um significativo avanço.
No último dia, nossa vice-presidente também participou de encontro com a equipe da Secretaria de Acesso à Justiça no Palácio da Justiça, onde são elaboradas as políticas públicas para assistir o cidadão brasileiro em questões judiciais e em defesa dos direitos, pautando especificamente a implementação dessas políticas nos MPs brasileiros.
A caravana em Brasília foi um marco significativo na busca pelos interesses e direitos dos servidores do Ministério Público. As agendas estratégicas fortaleceram a articulação política em prol das demandas dos servidores. Em maio, quando ocorrerá o Encontro Nacional dos Servidores do MP, uma nova série de agendas deve ser realizada com a participação dos dirigentes estaduais.
(*) Com informações da Fenamp.
