A diretoria da Assemperj | Sindsemp protocolou ofício formalizando sua posição em relação ao teletrabalho do MPRJ e os novos editais. O documento também inclui o resultado das consultas internas realizadas com os nossos associados e sindicalizados por meio da enquete sobre os impactos do teletrabalho.
O objetivo principal deste documento é demonstrar à Administração o grau de satisfação dos servidores com o teletrabalho e explicitar a vontade dos nossos associados em manter essa modalidade de trabalho, com os devidos ajustes necessários para a sua efetivação.
Os principais pedidos trazidos no requerimento são:
- Escala presencial: Solicitamos que seja mantido o atual número mínimo de presença anual, permitindo que os órgãos organizem suas escalas sem prejuízo da prestação contínua do serviço, e que não haja aumento na obrigatoriedade de comparecimento presencial.
- Conteúdo dos cursos obrigatórios: Pedimos que os cursos obrigatórios tenham maior correlação com as atividades singulares desenvolvidas pelos servidores em seus órgãos, ou que haja uma flexibilização para que se possa apresentar certificados de participação em cursos e eventos de outras escolas.
- Compartilhamento de órgãos: Requeremos que os próximos editais deixem clara a possibilidade de compartilhamento de órgãos para fins de escala, tendo em vista que ocorreram diferentes entendimentos pelos diversos órgãos do MPRJ.
- Isonomia na disponibilidade exigida: a revisão referente aos editais dos órgãos da Subprocuradoria-Geral de Administração, a fim de que a jornada desses servidores seja em conformidade com o previsto na Res. GPGJ 2.318/2019 (com a inclusão do horário de almoço), garantindo tratamento isonômico dos editais no que tange à disponibilidade do servidor no teletrabalho.
- Além disso, pedimos a exclusão do item que exige o comparecimento presencial para percepção do auxílio-transporte, permitindo que o benefício seja pago na forma de indenização em valor fixo e de forma integral, conforme negociado na última reunião com a Administração Superior.
É importante reforçar que a Assemperj | Sindsemp segue na luta pelo teletrabalho e vem antecipando os debates a respeito do tema com a Administração do MPRJ.. Estamos comprometidos em garantir um ambiente de trabalho satisfatório e produtivo para todos os servidores, buscando sempre o aprimoramento do programa.