Pauta também abordou retomada da comissão de teletrabalho e outros temas

Nesta terça-feira (11/03), a Diretoria da Assemperj se reuniu com o Subprocurador-geral de Administração, Dr. Eduardo Lima Neto, para tratar de pautas relacionadas aos interesses dos servidores do MPRJ, em especial a implementação da Política Nacional de Atenção à Saúde Mental, prevista na Resolução CNMP nº 265/2023, a partir de uma proposta gestada dentro da Diretoria da Assemperj.

Sobre este tema, o Dr. Eduardo explicitou as atuais medidas da Administração para promover melhorias na saúde mental de membros e servidores, em especial com o apoio da Caixa de Assistência dos membros (Camperj), que vem produzindo conteúdos com o médico psiquiatra Ervin Cotrik, uma referência no assunto. Também indicou outras medidas implantadas, como rodas de leituras, clubes do livro, e demais ações voltadas ao bem-estar que visam integrar e fortalecer a cultura organizacional do MPRJ. 

A diretoria reforçou a importância das medidas para a promoção do autocuidado, sendo inclusive referência nacional. Expressou preocupação, porém, com as dificuldades, inclusive de contratação de pessoal, para a plena implementação das ações previstas na Política Nacional. Nesse sentido, a vice-presidente, Juliana Vargas, apresentou a ideia encampada pela Assemperj de propor um projeto, em parceria com a equipe de pesquisadores da Universidade Federal Fluminense (UFF) que trabalha o tema do adoecimento mental através de suporte psicossocial e diagnóstico situacional dos fatores de risco psicossocial no ambiente de trabalho, especialmente diante das novas exigências da Norma Regulamentadora nº1 do MTE.O Dr. Eduardo se mostrou favorável à ideia e se mostrou disponível para o agendamento de uma reunião com a Diretoria da Assemperj e a equipe da UFF. 

Ainda durante a reunião, a diretoria abordou a necessidade da reativação da Comissão de Teletrabalho, responsável por compilar dados referentes ao tema, a fim de dar embasamento às políticas de trabalho remoto na instituição, o que é importante, principalmente em momentos em que a nova chefia institucional decidirá sobre a manutenção do programa, o que vem gerando grande ansiedade nos servidores. A diretoria enfatizou que a falta de definitividade e a ausência de um feedback mais claro da própria Administração do MPRJ a respeito dos benefícios como o  aumento da produtividade e economia decorrentes do programa, o que tem gerado anualmente insegurança sobre a continuidade.

Dr. Eduardo afirmou que a Administração tem noção do quanto o teletrabalho proporciona bem-estar e saúde mental aos servidores, e que nenhuma mudança será feita de forma abrupta e sem levar em consideração os ganhos que o regime trouxe ao MPRJ. Todavia, evidenciou que nada foi decidido e ressaltou a importância de se manter algum nível de trabalho presencial a fim de preservar a cultura organizacional da instituição. A Administração, nesse sentido, está buscando um equilíbrio que também pense pelo lado do papel do Ministério Público.

A reunião também tratou da necessidade de atuação conjunta para prevenção às aposentadorias por incapacidade, que em razão do tempo de afastamento por licença-médica, estão ocorrendo de forma compulsória e vem preocupando a diretoria a respeito da não adoção de possíveis alternativas, como a readaptação.

Por fim, foi apresentado a necessidade de se criar um fluxo célere e público a todos para as notificações de falecimento de servidores ativos ou inativos, junto à DRH, diante da falta de clareza  atual sobre onde e quem pode iniciar esse procedimento de comunicação para que amigos de trabalho possam saber a tempo e prestar uma última homenagem.