Na tarde desta quarta-feira (06/03), o Presidente da Assemperj | Sindsemp-RJ, Vinícius Zanata, se reuniu com o Subprocurador-geral de Administração, Dr. Eduardo Lima Neto, para tratar sobre o teletrabalho no MPRJ, em especial, mas a conversa também avançou sobre as condições especiais de trabalho e a temática da saúde mental dos integrantes do MPRJ.
O Dr. Eduardo recebeu do Presidente o resultado da enquete sobre os impactos do teletrabalho entre os servidores do MPRJ, e destacou os números, em especial relacionados à produtividade, saúde mental, bem-estar e relacionamento familiar. Zanata fez um histórico dos primeiros editais de teletrabalho, quando a atribuição sobre o tema era da SubAdmin, e salientou a posição da entidade em favor da manutenção da presencialidade dos editais atuais. Dr. Lima Neto, por sua vez, afirmou que a Administração está buscando um equilíbrio, mas sem perder de vista as dificuldades de se deslocar ao presencial, como condições do transporte público, segurança, tempo de deslocamento etc.
Também foi pauta da reunião o tema das condições especiais de trabalho, regulamentada na Res. GPGJ nº 2.475/2022. A diretoria relatou que, lamentavelmente, têm recebido casos de colegas que entraram em condições especiais de trabalho, por decisão técnica e fundamentada da Comissão avaliadora, e que sofrem um processo de estigmatização no órgão, às vezes pela chefia, às vezes pelos próprios colegas. Isso ocorre, muitas das vezes, por ignorância ou desconhecimento em relação aos transtornos mentais, em especial.
“Julgam o direito do colega como um privilégio, e acabam o tratando como um estorvo ao órgão, à formação da escala de teletrabalho, partindo de um olhar individualista e nada empático, e sem se dar conta de que qualquer um de nós pode um dia precisar recorrer às condições especiais de trabalho”, argumenta Zanata.
Nesse sentido, a diretoria propôs a produção de cartilhas elucidativas sobre os principais transtornos mentais (como depressão, bipolaridade, autismo) e que a Comissão avaliadora, em casos envolvendo esses transtornos, recomende ao Núcleo de Saúde que envie uma equipe aos órgãos para esclarecer aspectos da doença. Lima Neto, que além de Procurador é psicólogo de formação e um militante na área da psicoeducação, deu todo apoia as iniciativas na esfera pedagógica e afirmou que o MPRJ tem trabalhado esse tema por meio de eventos e palestras.
Por fim, foi tratado o tema da saúde mental, objeto de resolução atualmente tramitando na instituição e de observância obrigatória por força da Política Nacional criada no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Lima Neto afirmou que tem feito reuniões em grupos de trabalho sobre o tema e que pretende deixar um legado nessa área. A resolução também está avançando e deve ser publicada em breve.
