Assemperj e outras categorias buscam interlocução do líder do governo na Alerj e de outros deputados e temem mais 10 anos de congelamento salarial
Por Paloma Savedra, jornal O Dia.
Com um novo pacote de ajuste se avizinhando, o funcionalismo busca a abertura de diálogo com o governador Cláudio Castro. Para isso, o Fórum Permanente dos Servidores do Estado (Fosperj) articula a interlocução de parlamentares. Inclusive, as categorias esperam ter já na próxima semana alguma data de reunião com o líder do governo na Alerj, Márcio Pacheco (PSC).
Na terça, integrantes do fórum discutiram os efeitos do novo Regime de Recuperação Fiscal (RRF) para o serviço público com o presidente do Legislativo, André Ceciliano (PT), e os deputados Waldeck Carneiro (PT), Flavio Serafini (Psol), Luiz Paulo (Cidadania), além de Eliomar Coelho (Psol) — que teve o mandato representado no encontro.
Para Flávio Sueth, membro do Fosperj e presidente da Assemperj, os funcionários públicos podem amargar mais tempo de congelamento salarial sem perspectivas de investimentos em solo fluminense: “Os servidores estão há 7 anos sem recomposição salarial e arcando com todos os cortes sem serem ouvidos até o momento, e sem que haja um plano de melhoria para o estado”.
10 ANOS DE REGIME
O plano de recuperação fiscal terá duração de 10 anos. De imediato, o estado deixará de pagar, no primeiro ano, as dívidas com a União. Nos nove anos seguintes, a obrigação será retomada de forma gradual, em parcelas mais mais suaves em relação ao regime fiscal anterior (previsto na Lei 158).
Em contrapartida, o ente em recuperação fiscal deverá adotar uma série de medidas de ajuste e implementar reformas — que passarão pelo crivo do Legislativo.
TEMA CITADO EM REUNIÃO COM PODERES
Na reunião que o governador teve na quarta-feira com representantes dos Poderes e órgãos autônomos — Ministério Público, TCE e Defensoria — para detalhar o novo regime, Ceciliano falou que as medidas vão impactar o serviço público. E colocou a necessidade de dialogar com as categorias diante das reformas que serão apresentadas.
“O plano vai acarretar mudanças para o serviço público e é importante ouvir as demandas e sugestões de todos os representantes”, afirmou.
Castro disse, na apresentação, que “as reformas e demais medidas de ajuste serão amplamente discutidas com a sociedade e todos os Poderes”.