Parceiros
Os desafios na defesa da valorização do serviço público no Brasil são imensos. E a Assemperj | Sindsemp-RJ atua veementemente em diversas frentes na missão de defender os direitos dos servidores e de toda sociedade brasileira na luta por um serviço público de qualidade. Para alcançar tantos espaços onde se discute nossos direitos, é preciso contar com parceiros políticos com o qual temos vínculo de filiação ou colaboração.
Mesmo na esfera estadual, em muitos momentos, é preciso unir forças com outras categorias para fortalecer as pautas do funcionalismo público e, por isso, atuamos também em movimentos conjuntos para defender que o orçamento público tenha a destinação certa: em prol da entrega de direitos para a população.
Mas muitas dessas lutas transcendem a esfera de poder estadual e pedem uma atuação no âmbito federal, por isso é de extrema importância que nossa categoria esteja resguardada nas discussões em Brasília para fortalecer pautas de servidores e resistir àquelas que buscam retirar direitos. Pensando nisso, temos uma representação atuante nas entidades nacionais que lutam pelos Ministérios Públicos de todo país, bem como fundações e movimentos que carregam pautas comuns às da nossa categoria.
O Fórum Permanente dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (FOSPERJ) foi criado em 2018 para promover a unidade das entidades representativas de servidores públicos e fortalecer as lutas das categorias.
A Assemperj | Sindsemp-RJ participou intensamente de sua fundação e, como colaboradora, compõe atualmente núcleo executivo do movimento, que articula mais de 50 entidades sindicais e associativas de servidores públicos das diversas carreiras do funcionalismo da esfera estadual, as quais buscam valorização e dignidade ao servidor.
O Fórum é apartidário e se reúne periodicamente para definir estratégias de luta sindical e articular os participantes em torno das pautas deliberadas coletivamente. O objetivo é manter a unidade do conjunto mobilizada para defender os direitos dos servidores e um serviço público digno à toda a população.
O FOSPERJ promove diversas manifestações nas ruas, campanhas políticas nas redes sociais, através dos seus canais de comunicação e articula as demandas dos servidores estaduais na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). É o principal movimento dos servidores nos últimos anos em defesa das categorias no Rio de Janeiro.
Na esfera nacional somos filiados à Ansemp (Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público), entidade fundada em 2005, e que congrega em sua base e associações e sindicatos de servidores de Ministério Público em todo o Brasil.
O Rio de Janeiro chegou a sediar o encontro da Ansemp e Fenamp em 2018, tendo a Assemperj como anfitriã, e que reuniu representantes das entidades de servidores do Ministério Público de dezessete estados. Poucos meses depois, o VI Encontro Nacional, realizado em Brasília (DF), contou com mais de 100 delegados representando 23 estados.
Nossa atuação junto às lutas nacionais vem sendo construída de forma bastante participativa. No triênio 2019/2022, nosso Diretor-Geral, Flávio Sueth, ocupou o cargo de vice-presidente da Ansemp. e atualmente ocupa o cargo de Diretor de Comunicação Social da entidade. Essa atuação proativa é fundamental para o crescimento da Ansemp, que representa um espaço de luta e reflexão sobre o Parquet brasileiro do ponto de vista dos seus servidores.
Ademais, a Ansemp é uma organização legitimada para ajuizar Ação Direta de Inconstitucionalidade, em nomes das suas entidades filiadas e em temas relativos aos seus objetivos estatutários, no Supremo Tribunal Federal.
A Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (Fenamp) foi fundada em São Luiz do Maranhão, em 19 de maio de 2016, por doze entidades sindicais, com o objetivo de representar os servidores ativos e inativos dos MPs em todo o país. Sua constituição é fruto de um processo de reorganização do movimento desta categoria, que vinha sendo articulado desde 2015 com a publicação da Carta de Natal, documento norteador para a classe formulado no Fórum Nacional dos Trabalhadores do Ministério Público.
Desde então, a Fenamp tem realizado diversos encontros, congressos e mobilizações nas ruas e nas redes. Nas lutas contra as ameaças aos direitos dos servidores públicos, como por exemplo as Reformas da Previdência e Administrativa, a Federação trabalhou em Brasília e com sua base nos estados, com fortes campanhas de comunicação e intensas articulações junto ao CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), o Congresso Nacional e o Judiciário.
Atualmente, 25 entidades compõem a federação, que é formada apenas por sindicatos e possui carta sindical válida, inclusive para liberação de dirigentes sindicais. Somos filiados à Fenamp por meio do Sindsemp-RJ e, assim como na Ansemp, temos uma atuação preponderante na Federação.
Atualmente, o Diretor-Geral da Assemperj | Sindsemp-RJ, Flávio Sueth, é Coordenador de comunicação da FENAMP, e a nossa Vice-Presidente Juliana Vargas, foi eleita primeira suplente do Conselho Fiscal da Federação.
O DIEESE (Departamento Intersindical Estatística e Estudos Socioeconômicos) é uma entidade criada e mantida pelo movimento sindical brasileiro. Foi fundado em 1955, com o objetivo de desenvolver pesquisas que subsidiassem as demandas dos trabalhadores do país nas suas pautas e reivindicações por direitos
A Assemperj | Sindsemp-RJ é associada ao DIEESE desde 2018, participando de seus processos internos e demandando, quando necessário, estudos e pesquisas a respeito dos temas ligados o MP estadual, Regime de Recuperação Fiscal e outros que subsidiam a sua Diretoria Executiva na compreensão de temas mais complexos Desde então, o DIEESE fornece acesso aos seus estudos técnicos visando a um trabalho que beneficie a sociedade inteira.