Nesta segunda-feira (27/03), líderes de entidades ligadas aos Ministérios Públicos de todo país, estiveram presentes no segundo dia do Encontro Nacional dos Servidores do MP de 2023. De forma híbrida (presencial e virtual), a FENAMP (Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais) deu sequência à programação do Encontro que teve como tema “Ministério Público Digital: Futuro com direitos ou precarização do trabalho?”.
Durante a manhã, aconteceu a Mesa 1: “A conjuntura política e o mundo do trabalho (governo de frente ampla e o posicionamento do movimento sindical)” conduzida pelo expositor Paulo Barela, estatístico e funcionário público federal aposentado pelo IBGE e membro da Secretaria Executiva Nacional da CSP-CONLUTAS: Coordenador de Administração e Finanças. Responsável Político pelo Setorial de Serviço Público, e Érika Kokay, bancária, psicóloga, sindicalista e política brasileira, deputada federal pelo PT-DF.
A deputada Érika Kokay falou sobre os ataques do ex-governo federal Bolsonaro que desmontou as políticas públicas que asseguram os direitos nas mais diversas áreas. Também falou da luta dos servidores contra a Reforma Administrativa e sobre o trabalho de reconstrução que deve ser feito em todas as estruturas do país e no papel das entidades de classe na preservação da democracia. “Os sindicatos devem estar em todos os Conselhos das instituições, isso é democracia”, pontuou.
Já o segundo palestrante, Paulo Barela, da CSP Conlutas, deu um panorama geral das conjunturas internacional e nacional e alertou que a ultra-direita não foi derrotada e que é preciso um projeto de defesa da classe trabalhadora. O dirigente da Central Sindical também alertou sobre a questão econômica do país com a alta dos juros e pontuou que “é preciso parar o pagamento da dívida pública que abocanha o orçamento em detrimento dos interesses da sociedade para beneficiar os banqueiros”.
Após o almoço, a Mesa 2 tratou do tema “As atuais e futuras relações de trabalho no MP e demais instituições de poder” conduzida por Lucieneida Praun, professora da Universidade Federal do Acre, graduada em Ciências Sociais pelo Centro Universitário Fundação Santo André, com Especialização em História, Sociedade e Cultura pela PUC-SP. Lucieneida também é Mestre e Doutora em Sociologia, com estágio pós-doutoral na mesma área pela UNICAMP.
XXV Encontro Nacional da ANSEMP e realização de Assembleia
Durante o Encontro de entidades de Ministérios Públicos de todo país, realizado em Brasília entre os dias 26 e 28 de março aconteceu também o XXV Encontro Nacional da ANSEMP que teve como principal item na programação a Assembleia Geral da Ansemp (Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público).
Entre as pautas abordadas na assembleia estavam a apreciação do relatório de atividades da associação, apresentação de demandas pelos estados e atualização das demandas judiciais em tramitação.
A questão fiscal também foi discutida com discussão e aprovação das contas, relativas aos anos de 2021 e 2022.