A Assemperj protocolou, ofício dirigido ao Procurador-Geral de Justiça, Antônio José Campos Moreira, solicitando a concessão do Abono Natalino de 2026 aos servidores ativos e inativos, em valor não inferior ao praticado pelo MPRJ nos últimos anos, com possibilidade de aumento do pagamento e aos servidores aposentados.
No documento, a Associação destaca que o abono é concedido há muitos anos pelo MPRJ e se tornou uma importante contribuição para o orçamento familiar dos servidores. A regularidade dos pagamentos criou uma expectativa concreta na categoria, especialmente diante das despesas de final e início de ano, como educação, tributos e outros compromissos financeiros.
Além de solicitar a manutenção dos valores praticados, a Assemperj defendeu a possibilidade de aumento do benefício, considerando a situação orçamentária da Instituição.
Segundo os dados do Portal da Transparência do MPRJ citados no ofício, dados da execução orçamentária apontam para um saldo orçamentário para o encerramento do exercício, sustentando a tese de possível sobra orçamentária.
Outro ponto do pedido é a manutenção do pagamento aos servidores aposentados, em condições iguais às dos servidores da ativa.
Em 2025, pela primeira vez, os aposentados foram contemplados com o Abono Natalino, coroando uma luta antiga da Associação. Agora, a diretoria entende que essa conquista deve ser mantida, garantindo tratamento isonômico entre ativos e aposentados.
Continuaremos acompanhando a tramitação do pedido e manteremos os associados informados sobre a decisão da Administração.
O pedido tramita no processo SEI nº 20.22.0001.0080792.2026-56.
