Com a recente regulamentação do Adicional de Qualificação (AQ) pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), a Assemperj desenvolveu uma calculadora para auxiliar os associados a estimarem os valores retroativos que poderão receber em razão do reconhecimento de suas formações acadêmicas.
A ferramenta, disponibilizada em formato Excel aqui, permite simular os valores referentes ao período de janeiro de 2022 a setembro de 2026, considerando os percentuais correspondentes à escolaridade do servidor: 3% para ensino médio, 6% para graduação, 9% para pós-graduação, 12% para mestrado e 15% para doutorado.
Para realizar a simulação, basta informar as datas de conclusão dos cursos, o vencimento recebido em janeiro de 2022 e as alterações remuneratórias ocorridas posteriormente. A calculadora identifica automaticamente o maior percentual aplicável em cada período, considerando, inclusive, situações em que o servidor tenha concluído uma nova formação durante o intervalo analisado.
O resultado apresenta uma estimativa do valor retroativo total, com demonstrativos anuais e mensais, permitindo ao associado ter uma referência dos possíveis valores decorrentes da regulamentação do benefício.
Atenção: os valores são apenas estimativas
A Assemperj esclarece que os resultados apresentados pela calculadora são valores brutos, sem descontos de tributos ou outras retenções, e não incluem juros, correção monetária ou eventuais reflexos remuneratórios, como décimo terceiro salário e férias.
Além disso, os cálculos são realizados com base nas informações fornecidas pelo próprio usuário e nos critérios adotados pela ferramenta, podendo apresentar diferenças ou incorreções em relação aos valores que venham a ser oficialmente apurados pelo MPRJ.
A calculadora possui caráter exclusivamente informativo e não representa garantia de recebimento dos valores simulados, nem substitui a apuração oficial a ser realizada pela Administração do Ministério Público.
A iniciativa integra os esforços da Assemperj para ampliar o acesso à informação e auxiliar os associados na compreensão dos efeitos financeiros da regulamentação do Adicional de Qualificação.
