Informamos que foi publicada no D.O. no dia 22 de junho de 2020 a Resolução GPGJ/CGMP nº31, que estabelece a primeira etapa do retorno gradual de servidores ao trabalho presencial. Em que pese a previsão de várias medidas voltadas à prevenção da contaminação e disseminação do coronavírus, a Assemperj/Sindsemp-RJ acompanha tal decisão com profunda preocupação diante do momento sensível que o Estado do Rio de Janeiro vivencia, contando atualmente com 96.133 casos confirmados e 8.8755 óbitos em virtude da pandemia de coronavírus.

Firmamos o entendimento de que tal retorno nesse momento pode ser precipitado, tendo em vista que não há garantias por parte das autoridades sanitárias de que a curva epidemiológica não possa voltar a subir diante da flexibilização das medidas de isolamento social, tal como vem ocorrendo em outros estados em que tal rotina já ocorreu.

Não nos foi oportunizada a possibilidade de contribuir com esse processo de retomada ao trabalho presencial e nem tampouco tivemos acesso aos estudos que embasaram a decisão da Administração Superior do MPRJ que culminou na edição da referida Resolução. Aguardamos, ainda, a publicação de uma portaria que será expedida pela Secretaria Geral e regulamentará, de forma mais específica, as medidas de prevenção e segurança necessárias elencadas na Resolução CNMP 214/2020. Todavia, estamos tentando estabelecer um canal de diálogo com a Administração Superior, pois acreditamos que tal assunto constitui interesse direto e imediato da categoria, sendo imprescindível que tal processo seja conduzido de forma transparente e democrática, tal como vimos ocorrer em outros Ministérios Públicos da federação. Desde a publicação da referida Resolução estamos analisando o texto normativo e avaliando as possíveis medidas que poderão ser tomadas para salvaguardar a saúde e a vida de nossos representados.

Pelo exposto, e para que a categoria possa debater a questão suscitada, a diretoria da Assemperj/Sinsemp-RJ está convocando os seus associados/filiados para uma AGE na próxima quinta-feira, 26/06, às 10h, conforme convocação abaixo:

ASSEMPERJ e SINDSEMP-RJ

Assembleia Geral Extraordinária Conjunta (AGE-C)

25/06/2020

O presidente da ASSEMPERJ e do SINDSEMP-RJ, no uso de suas atribuições estatutárias, CONVOCA a categoria para Assembleia Geral Extraordinária Conjunta, a realizar-se no próximo dia 25 de junho de 2020, quinta-feira, às 9h30, em primeira convocação e, às 10h, em segunda e última chamada, com qualquer número de associados que estejam em dia com suas obrigações pecuniárias e no pleno exercício de seus direitos, através de inscrição prévia (até 24/06) para ingresso por meio do Aplicativo de reuniões virtuais ZOOM, conforme regras abaixo, para deliberar sobre a ordem do dia:

1. Plano de Retomada das Atividades Presenciais no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Plano RAP/MPRJ), RESOLUÇÃO CONJUNTA GPGJ/CGMP nº 31 DE 22 DE JUNHO DE 2020.

Regras: para que todos possam participar, são necessários três passos:

Preencher o formulário clicando neste link aqui para receber o convite da AGE;

Fazer o download do aplicativo ZOOM em seu celular ou acessá-lo pelo computador baixando-o ou acessando pelo Google Chrome, para ingressar na sua assembleia no dia e na hora agendada;

Para se manter na reunião, é obrigatório o preenchimento do nome, matrícula e colocar a sua imagem (foto ou vídeo) durante a chamada.