CNMP: Membro que delega a servidor oitiva de menor viola dever funcional

Decisão recente do Conselho Nacional do Ministério público, em sede disciplinar, aplicou punição administrativa a membro do MP-CE que delegou a função de oitiva de menor infrator durante plantão judiciário. A medida confirma o entendimento de que o ato é privativo de Promotor/Promotora de Justiça, e não pode ser delegado. Na decisão, o relator refutou […]

Retificação de pauta da Convocação: AGE Assemperj | Sindsemp-RJ no dia 02/02

RETIFICAMOS A CONVOCAÇÃO, por meio do edital 01/2024 atualizado com uma pauta, dos servidores associados e sindicalizados a participarem, no dia  02/02, a partir das 9h, das Assembleias Gerais Extraordinárias do Sindsemp-RJ e da Assemperj,  a serem realizadas virtualmente, por meio da plataforma Zoom, para debater e deliberar a seguinte pauta constante do ato de […]

Segundo período para adesões Amil/Assemperj sem carência inicia no dia 01/02

SEGUNDO PERÍODO PARA NOVAS ADESÕES SE CARÊNCIA. Informamos que o segundo período de adesão sem carência do aniversário de contrato da Amil/Assemperj será realizado entre os dias 01 e 08 de fevereiro. As contratações realizadas neste período terão início de vigência em 01/03/24. No período também será possível solicitar downgrades e upgrades sem carência dos […]

Resenha Assemperj | Sindsemp-RJ começa em ritmo de samba e carnaval

A nossa primeira edição do projeto “Resenha da Assemperj | Sindsemp-RJ”, recém-lançado evento cultural de integração de servidores do MPRJ, já tem dia, lugar, hora e tema! Às vésperas da sexta-feira de carnaval, no dia 08/02 (quinta-feira), faremos nosso baile animado com muito samba e marchinhas. O palco da festa será mais uma vez o […]

Assemperj garante pagamento dos assessores da PJIJ que trabalharam nas eleições do Conselho Tutelar

A Diretoria da Assemperj | Sindsemp-RJ tem a satisfação de informar que obteve êxito na reivindicação pelo pagamento da gratificação de plantão aos assessores das Promotorias de Justiça de Infância e Juventude (PJIJ) que foram convocados pelos Promotores para auxiliar nas eleições unificadas para o Conselheiro Tutelar. Fica garantido, assim, aos assessores jurídicos que participaram […]

Denúncia apresentada contra profissional do Núcleo de Saúde avança

Na última sexta-feira a diretoria da Assemperj | Sindsemp-RJ foi notificada para apresentar suas testemunhas no procedimento que apura a denúncia de violência de gênero contra servidoras por profissional de saúde do Núcleo de Saúde Ocupacional do MPRJ, conforme publicamos aqui em 2023.  A apuração é presidida pelo Secretário-Geral e já foram ouvidas algumas pessoas […]