Dep. Rubens Pereira comenta parecer favorável à PEC do voto.
Arraiá dos 32 anos da Assemperj
Diretor da Assemperj | Sindsemp-RJ fala sobre a importância do dia LGBTQIAPN+
SBT Brasil aborda assédio moral e sexual no Poder Judiciário
Previdência complementar do Estado do RJ: tudo o que você precisa saber.
Inscrições vagas de estacionamento Mar/Ago 2023
A Assemperj | Sindsemp-RJ informa que estão abertas aos nossos associados(as) as inscrições para o sorteio do direito de uso de 06 (seis) vagas no estacionamento externo do edifício das Procuradorias de Justiça do MPRJ, com validade para o período de 01 de Março a 31 de Agosto de 2023. As inscrições se iniciam hoje […]
Nova Lei altera a contagem dos prazos nos processos administrativos em todo o Estado
Foi publicada, no DOERJ no dia 14 de julho, a Lei Estadual Nº 9789/22, que dispõe sobre novas regras para contagem de prazos no processo administrativo em todo o Estado. E versa também sobre a suspensão dos prazos no recesso natalino de fim de ano, e da contagem do prazo prescricional. A lei aprovada em […]
Regras sobre condições especiais de trabalho para servidores do MPRJ já estão valendo
Foi publicada no DOe-MPRJ do dia 12/07 a RESOLUÇÃO GPGJ Nº 2.475 de 2022, que dispõe sobre condições especiais de trabalho para servidores, estagiários e membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro que se enquadrem na condição de pessoa com deficiência ou doença grave, ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes […]
Suspensão de novas adesões aos planos de saúde Amil 400
Como é de conhecimento público, a Amil teve alguns planos com a comercialização suspensa, em razão de levantamento periódico realizado trimestralmente pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, referentes às Notificações de Intermediação Preliminar – NIP registradas no órgão. Tal levantamento tem por objetivo monitorar a qualidade dos atendimentos prestados pelas operadoras em âmbito […]
PGJ publica resolução que atualiza atribuições dos cargos efetivos do MPRJ
Foi publicada no DOe-MPRJ do dia 06/07 a Res. GPGJ 2.474/2022, que dispõe sobre as atribuições dos cargos de provimento efetivo do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. A norma tratou de todos os cargos efetivos atualmente existentes e suas especialidades e revogou a normativa anterior, de […]