Representantes da Assemperj e SINDSEMP-RJ são eleitos para as entidades nacionais de servidores do MP
Nos dias 23 a 26 de março ocorreu em Brasília (DF) o VI Encontro Nacional de trabalhadores e trabalhadoras dos Ministérios Públicos brasileiro, organizado pela Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (FENAMP) e pela Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (ANSEMP). A delegação do Rio de Janeiro contou com a participação do […]
Planos mais acessíveis da Sulamérica
A SULAMÉRICA está com novos valores mais acessíveis. Oferecemos Planos de saúde com e sem co-participação. Destacamos que não haverá influência na sua margem consignável. O corretor da SulAmérica estará atendendo toda segunda-feira, de 14h as 18h, e as quartas, quintas e sextas-feiras em nossa sala no 4º andar do edifício Navega, de 9h as […]
RJPREV – Eleições dias 19 e 20 de março
Sabemos que é fundamental a fiscalização acerca dos direitos e interesses dos servidores, principalmente no que tange aos regimes de previdência do Estado do Rio de Janeiro, para se evitar os problemas de má gestão do dinheiro público, conforme ocorrido no Rioprevidência, e que também deu ensejo à proposta de aumento da contribuição para 14% […]
Prazo para adesões ao plano Amil
Informamos que conseguimos aprovar junto a Amil a extensão do prazo de adesão sem carências por ocasião do aniversário do contrato em fevereiro 2019, para o mês de março. As adesões realizadas até o dia 26/03/2019 iniciarão vigência em 01/04/2019 e se beneficiarão da isenção total de carências. Inclusões após esse período somente serão possíveis com carências […]
Estados querem reduzir jornada e salário de servidores para ajustar contas públicas
Por Paloma Savedra, do jornal O Dia Rio – Com dificuldades de ajustar as contas públicas, governadores e seus respectivos secretários de Fazenda mantêm a ideia de reduzirem salários de servidores, mediante a diminuição de jornada de trabalho. Ainda que o Supremo Tribunal Federal (STF) não tenha agendado a data para continuidade do julgamento do […]
Informações sobre a Ação de Execução dos Oficiais
Informamos que serão necessários os seguintes documentos para a propositura da execução da restituição dos valores indevidamente descontados a título de Imposto de Renda sobre a indenização de deslocamento dos Oficiais do MPRJ, observada a prescrição (prescrito o for anterior a 14/04/2009): Carteira de identidade CPF Comprovante de Residência atualizado (menos de 60 dias) Cópia […]
“A auditoria da dívida irá desmascarar onde de fato está o rombo das contas públicas no Brasil”, afirma Fattorelli
Por Eduardo Sá, da Assemperj Desde os anos 2000 a associação Auditoria Cidadã da Dívida luta pela transparência dos endividamentos dos entes federados brasileiros e pela auditoria das finanças públicas a nível nacional. Para analisar a atual proposta de reforma da previdência do governo federal, conversamos com a auditora fiscal Maria Lucia Fattorelli, fundadora e […]
Plano exige corte real de gasto nos Estados até 2022
Por Ribamar Oliveira, no Valor Econômico O “Plano Mansueto” de ajuda aos Estados, anunciado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, no fim de semana, já está pronto e vai se chamar “Plano de Equilíbrio Fiscal”, disse ontem uma fonte fonte credenciada do governo ao Valor. Para aderir ao programa, a fonte explicou que o Estado […]
Câmara aprova punição para assédio moral no trabalho
Por Eduardo Piovesan e Carol Siqueira, na Agência Câmara Notícias Proposta prevê detenção de um a dois anos e multa para quem ofender reiteradamente a dignidade de empregado, causando-lhe dano ou sofrimento físico ou mental O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) o Projeto de Lei 4742/01, que tipifica, no Código Penal, […]
Assemperj obtém vitória em ação sobre valores indevidos de IR cobrados dos Oficiais do MPRJ
Informamos que a decisão exitosa na ação movida pela Assemperj em 2014 em defesa dos TNAIS (antiga sigla de denominação dos Oficiais do MPRJ), relativa ao pedido de não incidência de IR sobre a indenização de deslocamento desses servidores, TRANSITOU EM JULGADO, baixando os autos para a vara de origem visando o cumprimento do julgado […]