O QUE ESTÁ POR TRÁS DA PEC DA MALDADE
Congelamento de recursos para Educação e Saúde. Congelamento de salários no serviço público. Congelamento do salário mínimo. Durante 20 anos, a economia brasileira poderá estar exclusivamente voltada para favorecer apenas três segmentos: empresários, banqueiros e credores internacionais. Com a aprovação do ajuste fiscal em primeiro turno na Câmara dos Deputados, por 366 a 111, o […]
PEC congela setor público por 20 anos
A Proposta de Emenda Constitucional 241/2016, que proíbe a expansão dos gastos públicos por vinte anos foi aprovada na Comissão Especia da Câmara dos Deputados, na última quinta-feira (6). A votação aconteceu apenas quatro dias após as eleições municipais. Vinte e três contra sete deputados aprovaram o ajuste fiscal que limita as gastos do governo […]
REVISÃO DE ROYALTIES DO PETRÓLEO PODE ALIVIAR CRISE FINANCEIRA DO RIO
A revisão do cálculo dos royalties de petróleo pagos à União, estados e municípios pode provocar um alívio para os cofres do Rio, que agonizam com a queda brusca na arrecadação. Se a medida vingar, o estado receberá mais R$ 1 bilhão por ano, com prioridade para pagar servidor. A mudança é defendida pelo governo […]
EM UM DIA, DORNELLES ASSINA 14 DECRETOS DE INSENÇÃO FISCAL A EMPRESAS
Na edição desta quarta-feira do Diário Oficial do Estado, o governador em exercício, Francisco Dornelles, assinou 14 acordos que tratam de isenções fiscais (quando o Rio abre mão de impostos a fim de atrair investimentos) para empresas específicas ou para produtos. Ao todo, sete novas companhias entraram na lista das que passam a ter tratamento […]
GOVERNO FRUSTRA SERVIDORES E SALÁRIOS NÃO SÃO PAGOS EM DIA
Mais uma vez, o governo do estado do Rio de Janeiro descumpriu decisão do Supremo Tribunal Federal e não paga os salários dos servidores. Nessa quarta-feira (5), só foram pagos os funcionários ativos da educação e 70% do salário de servidores de órgãos de segurança.Segundo noticiado pela mídia local, o s 30% restantes só serão […]
GOVERNO PAGA APENAS PARCELADO PARA A SEGURANÇA E INTEGRAL PARA SERVIDORES DA EDUCAÇÃO
O governo do estado confirmou que os servidores ativos da Segurança Pública — policiais civis e militares, bombeiros e agentes penitenciários — receberão, amanhã, apenas 70% de seus salários de setembro. Já os docentes ativos da Educação terão seus vencimentos depositados integralmente nesta quarta-feira, devido à utilização de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento […]
TCE-RJ cria ferramenta que agiliza processos de aposentadoria
Com o objetivo de facilitar os procedimentos para concessão de aposentadoria dos servidores públicos, reduzindo o número de erros nos processos, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) criou uma ferramenta de apoio aos órgãos e entidades jurisdicionados que permite verificar a prévia habilitação dos interessados ao benefício. Em formato de […]
SERVIDOR: FASP QUER ACORDO PARA IGUALAR DATA DE PAGAMENTO AOS TRÊS PODERES
Todo mês é o mesmo suplício: servidores ativos, inativos e pensionistas do estado ficam na expectativa do crédito dos salários na conta. Desde abril, o governo paga os vencimentos dos funcionários do Executivo e Legislativo até o 10º dia útil.Já os do Judiciário , Ministério Público e Defensoria Pública são pagos no último dia útil […]
1,5 mil juízes assinam manifesto contra possível reforma trabalhista de Temer
Mais de 1,5 mil juízes do Trabalho associados à Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) aderiram ao manifesto dos ministros do Tribunal Superior do Trabalho no qual criticam uma possível desconstrução do Direito do Trabalho no Brasil.O documento inicial foi criado e assinado por 20 ministros do TST. Ele é apontado como […]
FUNDO COBRA DO GOVERNO DO RIO REPASSE DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES
Desde o início do ano, a Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro (RJPrev) notificou o governo quatro vezes por conta da falta de repasses de valores referentes às aposentadorias complementares dos servidores públicos estaduais. A previdência adicional do funcionalismo funcionam da seguinte maneira: aqueles que recebem além do teto do INSS […]