Festa de fim de ano: 1º lote de ingressos a venda na próxima segunda (02/10)
Está chegando a hora de mais uma Festa de Confraternização da Assemperj | Sindsemp-RJ! O primeiro lote dos ingressos estará disponível na ferramenta Sympla na próxima segunda-feira (02/10), a partir das 12h. Diante dos apelos dos colegas, a Diretoria flexibilizou o valor de contribuição inicialmente estipulado e iniciaremos as vendas com um lote super promocional […]
CNMP indica coordenador da FENAMP para Grupo de Trabalho que irá acompanhar implementação da resolução de saúde mental
Via Fenamp, O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) instituiu Grupo de Trabalho, vinculado à Comissão de Saúde (CES), com a finalidade de acompanhar a implementação da Resolução CNMP nº 265/2023 e, também, de analisar proposta de instituição de uma Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no […]
Carteiras funcionais: pleito da Assemperj | Sindsemp-RJ avança com despacho do PGJ
A Diretoria da Assemperj | Sindsemp-RJ teve acesso ao despacho do Procurador-Geral de Justiça em resposta ao ofício solicitando melhorias no processo de emissão das carteiras funcionais no MPRJ. No procedimento foi pedido que a Administração desenvolva uma carteirinha digital e, em relação às carteiras funcionais físicas ainda emitidas para alguns cargos, que a posição […]
Por sugestão da FENAMP, vitaliciamento de membros incluirá disciplina sobre política de saúde mental
Via Fenamp, O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou a inclusão de disciplina sobre Política Nacional de Atenção à Saúde Mental dos integrantes do Ministério Público na proposta de resolução que regulamenta os cursos oficiais para ingresso, formação inicial e vitaliciamento de membros do Ministério Público. A inclusão do tema foi um pedido […]
Vem aí a Confraternização de Fim de Ano 2023!
Esse ano nossa tradicional Festa de Fim de ano será no dia 08 de dezembro (sexta-feira), a partir das 19h. Save the date! Devido ao grande sucesso do ano passado, a festa será novamente no agradável Espaço Costa Hall, localizado bem pertinho da sede do MPRJ e com capacidade para mais de 500 participantes. A […]
Assemperj fará pleito para discutir trabalho excessivo de assessores eleitores do NAPE
Na última segunda-feira (20/09), a Diretoria da Assemperj se reuniu com um grupo de assessores do NAPE (Núcleo de Assessoramento às Promotorias Eleitorais) para ouvir as demandas dos ocupantes destes cargos, que têm regulamentação específica na Resolução GPGJ 1.907 de 2014. Durante a reunião virtual, os colegas relataram uma rotina de descumprimento da resolução de […]
Frente Parlamentar Mista do Serviço Público lança manifesto contra a votação da reforma administrativa
A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público é composta por parlamentares e entidades representativas da sociedade civil, e, nessa legislatura o SINDSEMP-RJ também é signatário. O coletivo foi um dos maiores responsáveis pela luta contra a PEC 32/2020, a Reforma Administrativa, nos anos de 2020 e 2021. Agora, a votação da Reforma Administrativa […]
Resolução altera direito à folga do serviço eleitoral; veja o que muda
O PGJ publicou no Diário Oficial da última segunda-feira (15 de setembro), a Resolução GPGJ Nº 2.549 de 2023, que altera a Res. GPGJ n° 2318 que dispõe sobre o controle de frequência, que dispõe sobre a possibilidade da fruição das licenças eleitorais, de forma subsequente ao período de férias, licença especial, licença luto e […]
Tempo de afastamento para licenças gestante, maternidade e paternidade contarão para fins de estágio probatório no MPRJ
A Diretoria do Assemperj | Sindsemp-RJ vem comunicar a obtenção de uma conquista histórica para a categoria, decorrente de procedimento administrativo que solicitou a imediata aplicabilidade, no âmbito do MPRJ, da Lei Complementar 202/2022. Tal normativa veio inovar com a mudança para considerar que “ licença à gestante, maternidade e paternidade, mesmo em caso de […]
Parecer da AGU fixa pena de demissão para casos de assédio sexual
Recentemente ganhou destaque na midia a assinatura pelo Presidente da República e pelo Procurador Geral da União do parecer vinculante da AGU que estabelece a pena de demissão em caso de prática de assédio sexual em todo âmbito da Administração Pública Federal. O parecer estabelece que a prática do assédio sexual é conduta a ser […]