MPRJ bloqueia 49 novos cargos de servidores efetivos
A diretoria da Assemperj/Sindsemp-RJ foi surpreendida com uma resolução do PGJ, publicada no Diário Oficial de terça-feira, (01/07), bloqueando 49 cargos efetivos de servidores do quadro auxiliar do MPRJ, a título de uma atuação integrada de órgãos públicos para manter o Estado do Rio de Janeiro no Regime de Recuperação Fiscal (RRF), nos termos da Lei […]
Assemperj, MPRJ e Amperj lançam campanha #MPRJNãoPara!
A Assemperj/Sindsemp-RJ lançou junto ao MPRJ e a Amperj a Campanha #MPRJNãoPara! O objetivo é valorizar o trabalho do servidor público e a imagem institucional do MPRJ. Mostrar através dos relatos dos servidores que mesmo com a pandemia, continuamos a levar com eficiência e qualidade os serviços à população. O projeto foi idealizado pela Assemperj/Sindsemp-RJ […]
Ansemp realiza pesquisa sobre retomada das atividades presenciais nos MPs
De acordo com pesquisa realizada pela Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (ANSEMP), o MPRJ está entre um dos poucos MPs do Brasil que já retornaram às atividades presenciais, mesmo com toda a crise de saúde no estado. Ontem (30/06), durante a Assembleia Geral Conjunta da Assemperj e Sindsemp-RJ, os servidores lamentaram a iniciativa […]
Assemperj/Sindsemp-RJ cria canal para monitoramento no retorno das atividades
Na última AGE da categoria, realizada na manhã desta terça-feira, dia 30/06, a diretoria Assemperj/Sindsemp-RJ avaliou que, após as movimentações do final de semana, o processo de retomada entrou em compasso de espera da decisão do STF e CNJ, órgãos provocados a decidir sobre a legalidade da flexibilização da quarentena no Estado do Rio de […]
Assemperj/Sindsemp-RJ apresenta pedido de reconsideração contra resolução de retomada
A Assemperj/Sindsemp-RJ encaminhou, na última sexta-feira (26/06), requerimento administrativo de reconsideração a diversos trechos da Res. GPGJ/CGMP nº 31/2020, que prevê o retorno das atividades no regime presencial . O documento foi elaborado pelos participantes do Grupo de Trabalho (GT) Jurídico, aprovado na última AGE, em coordenação com a diretoria da Assemperj. Após pouco mais […]
Convocação AGE 30/06 – Retomada atividades presenciais e LC 173/2020
ASSEMPERJ e SINDSEMP-RJ Assembleia Geral Extraordinária Conjunta (AGE-C) 30/06/2020 – 10H O presidente da ASSEMPERJ e do SINDSEMP-RJ, no uso de suas atribuições estatutárias, CONVOCA a categoria para Assembleia Geral Extraordinária Conjunta, a realizar-se no próximo dia 30 de junho de 2020, terça-feira, às 9h30, em primeira convocação e, às 10h, em segunda e última chamada, com qualquer número […]
CARTA ABERTA DAS ENTIDADES DE CLASSE DE SERVIDORES (TJ-RJ, DPRJ, MPRJ, TCE-RJ E PGE-RJ)
A pandemia do novo Coronavírus avança por todo país em proporções alarmantes. No último dia 24 de junho, atingimos, em números oficiais, mais de 1 milhão de casos de contágio e quase 54 mil mortes. Números que podem ser ainda mais assustadores se considerada a subnotificação, fruto da falta de testagem em massa no Brasil. […]
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA – DIA 25/06/2020 – às 10h
Informamos que foi publicada no D.O. no dia 22 de junho de 2020 a Resolução GPGJ/CGMP nº31, que estabelece a primeira etapa do retorno gradual de servidores ao trabalho presencial. Em que pese a previsão de várias medidas voltadas à prevenção da contaminação e disseminação do coronavírus, a Assemperj/Sindsemp-RJ acompanha tal decisão com profunda preocupação diante […]
Assemperj/Sindsemp-RJ apresenta parecer em defesa da evolução funcional e direitos dos servidores do MPRJ
A Assemperj/Sindsemp-RJ enviou à Administração Superior do MPRJ, na última semana, parecer encomendado ao escritório Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues Advogados, escritório especializado na defesa de servidores públicos e responsável pelo assessoramento jurídico da Associação e Federação Nacional dos Servidores dos MPs (Ansemp e Fenamp, respectivamente) em Brasília, a respeito dos dispositivos da Lei Complementar nº 173/2020 […]
Fenamp e Ansemp vão ao STF contra congelamento de salários dos servidores
Via Ansemp, A Federação e a Associação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (FENAMP e ANSEMP) vão ao STF contra o congelamento dos salários dos servidores públicos. A Lei Complementar n° 173/2020 prejudica regimes jurídicos dos servidores, sem autorização constitucional. A FENAMP e a ANSEMP pediram ingresso como amicus curiae na ADI 6.447, em que se pede […]