Prazo para adesões ao plano Amil
Informamos que conseguimos aprovar junto a Amil a extensão do prazo de adesão sem carências por ocasião do aniversário do contrato em fevereiro 2019, para o mês de março. As adesões realizadas até o dia 26/03/2019 iniciarão vigência em 01/04/2019 e se beneficiarão da isenção total de carências. Inclusões após esse período somente serão possíveis com carências […]
Estados querem reduzir jornada e salário de servidores para ajustar contas públicas
Por Paloma Savedra, do jornal O Dia Rio – Com dificuldades de ajustar as contas públicas, governadores e seus respectivos secretários de Fazenda mantêm a ideia de reduzirem salários de servidores, mediante a diminuição de jornada de trabalho. Ainda que o Supremo Tribunal Federal (STF) não tenha agendado a data para continuidade do julgamento do […]
Informações sobre a Ação de Execução dos Oficiais
Informamos que serão necessários os seguintes documentos para a propositura da execução da restituição dos valores indevidamente descontados a título de Imposto de Renda sobre a indenização de deslocamento dos Oficiais do MPRJ, observada a prescrição (prescrito o for anterior a 14/04/2009): Carteira de identidade CPF Comprovante de Residência atualizado (menos de 60 dias) Cópia […]
“A auditoria da dívida irá desmascarar onde de fato está o rombo das contas públicas no Brasil”, afirma Fattorelli
Por Eduardo Sá, da Assemperj Desde os anos 2000 a associação Auditoria Cidadã da Dívida luta pela transparência dos endividamentos dos entes federados brasileiros e pela auditoria das finanças públicas a nível nacional. Para analisar a atual proposta de reforma da previdência do governo federal, conversamos com a auditora fiscal Maria Lucia Fattorelli, fundadora e […]
Plano exige corte real de gasto nos Estados até 2022
Por Ribamar Oliveira, no Valor Econômico O “Plano Mansueto” de ajuda aos Estados, anunciado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, no fim de semana, já está pronto e vai se chamar “Plano de Equilíbrio Fiscal”, disse ontem uma fonte fonte credenciada do governo ao Valor. Para aderir ao programa, a fonte explicou que o Estado […]
Câmara aprova punição para assédio moral no trabalho
Por Eduardo Piovesan e Carol Siqueira, na Agência Câmara Notícias Proposta prevê detenção de um a dois anos e multa para quem ofender reiteradamente a dignidade de empregado, causando-lhe dano ou sofrimento físico ou mental O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) o Projeto de Lei 4742/01, que tipifica, no Código Penal, […]
Assemperj obtém vitória em ação sobre valores indevidos de IR cobrados dos Oficiais do MPRJ
Informamos que a decisão exitosa na ação movida pela Assemperj em 2014 em defesa dos TNAIS (antiga sigla de denominação dos Oficiais do MPRJ), relativa ao pedido de não incidência de IR sobre a indenização de deslocamento desses servidores, TRANSITOU EM JULGADO, baixando os autos para a vara de origem visando o cumprimento do julgado […]
ADIN que reduz salários e jornada tem votação suspensa sem nova data
Via Fenamp, A apreciação, pelo pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) da ADI 2238, que trata da constitucionalidade da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) dos estados teve julgamento suspenso, após a sustentação oral da AGU e da Procuradoria Geral da República. Estavam em discussão pontos como limites de gastos com pagamento de pessoal impostos pela […]
Entidades nacionais se reúnem com Conselheiro do CNMP para tratar de cargos comissionados no MP
Os dirigentes da Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (Fenamp), Márcio Gleyson, e da Associação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos (Ansemp), Flávio Sueth Nunes, se reuniram nesta quarta-feira (27/02) com o Dr. Valter Shuenquener de Araújo, membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília. A reunião foi convocada pelas entidades […]
STF julga na quarta-feira possibilidade de redução de salário e de jornada de servidores
A Assemperj, atendendo a chamado da Federação e Associação Nacional dos Servidores do MP (Fenamp) e (Ansemp), vai a Brasília (DF) nesta semana. Entre as atividades que serão realizadas estão uma reunião no CNMP, visita ao Congresso e acompanhamento de um julgamento no STF. Em relação ao STF, acompanharemos os encaminhamentos da Ação Direta de […]