DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA COMPLETA TRÊS MESES, SEM PRAZO PARA TERMINAR
No último sábado, dia 17, o Estado do Rio completou três meses em situação de calamidade pública. A justificativa, à época, foi a realização da Olimpíada e da Paralimpíada, e a necessidade de recursos para financiar a Segurança Pública durante os eventos. As competições acabaram, mas o decreto de calamidade está longe de ser revisto.O […]
REFORMA DA PREVIDÊNCIA DEVE ELEVAR CONTRIBUIÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO PAÍS
Segundo fontes que estão envolvidas nos estudos sobre o assunto, a elevação da alíquota de recolhimento estará incluída na proposta, que deverá ser apresentada nas próximas semanas ao Congresso Nacional. Resta decidir se o percentual, hoje de 11%, será elevado para 13% ou 14%.Se depender de propostas anteriores, o percentual será de 14%. O aumento […]
FALTAS DE SERVIDOR GREVISTA NÃO PODEM SER LANÇADAS COMO INJUSTIFICADAS
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, em Procedimento de Controle Administrativo, que faltas de servidores do Judiciário decorrentes de greve não podem ser lançadas na ficha funcional como injustificadas.O pedido em análise, relatado pelo conselheiro Norberto Campelo e julgado parcialmente procedente na 19ª Sessão Plenária Virtual, foi feito pelo Sindicato dos Servidores da Justiça […]
O DÉFICIT DA PREVIDÊNCIA É UM MITO
Por Manuella Soares, jornalistaDiante de mais uma ameaça ao sistema previdenciário público brasileiro, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social, recriada este ano por iniciativa do senador Paulo Paim (PT-RS) e do deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), publicou, em maio deste ano, o documento “Desmistificando o Defict da Previdência – propostas […]
CONSELHO INSTITUI POLÍTICA NACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS NO JUDICIÁRIO
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na 18ª sessão virtual do CNJ, a Política Nacional de Gestão de Pessoas no Âmbito do Poder Judiciário. De acordo com o processo relatado pelo conselheiro Carlos Eduardo Dias, a política atende à necessidade de uniformizar, sob um conjunto de princípios e diretrizes nacionais, as práticas de gestão […]
SALÁRIOS CONTINUAM ATRASADOS
Os servidores do Estado do Rio de Janeiro ainda não têm garantido que o pagamento dos salários atrasados referentes a agosto sejam depositados até esta quinta-feira, dia 8. O arresto das contas públicas pela Justiça depende ainda que o governo forneça a informação sobre o que falta ser pago da folha estadual a funcionários ativos, […]
PENSIONISTAS SÃO OS MAIS PREJUDICADOS COM O ATRASO DE PAGAMENTO NO ESTADO
Os pensionistas do Estado do Rio foram os mais afetados com o descumprimento de ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo governo para pagar os salários de julho. Apesar da liminar concedida em 15 de julho pela Corte determinar o crédito dos vencimentos de todo o funcionalismo no 3º dia útil de agosto, o estado […]
SERVIDORES DO RJ ESPERAM RECEBER PAGAMENTO NESTA SEGUNDA-FEIRA
Por lei, depósito de cerca de R$ 1,5 bilhão deve sereg feito nesta sunda.Advogado diz que pode pedir arresto nas contas do governo do estado A segunda-feira (5) começa com dúvidas para os servidores do estado do Rio. Mais um mês em que quase 500 mil servidores ativos, inativos e pensionistas não sabem se vão […]
SERVIDORES PRESSIONAM POR PAGAMENTO NO 3º DIA ÚTIL
A Federação das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos do Estado do Rio (Fasp) entra hoje (29) com pedido de busca e apreensão das informações referentes à folha salarial do funcionalismo. A medida tem como objetivo viabilizar, posteriormente, o arresto das contas do governo para o crédito dos vencimentos de agosto ainda no terceiro dia […]
GOVERNO QUER ACABAR DE VEZ COM PARIDADE ENTRE SERVIDORES APOSENTADOS E ATIVOS
O governo interino pretende acabar de vez com a paridade entre servidores ativos e inativos, que assegura o mesmo reajuste salarial para todos e na mesma data. A medida consta da proposta de reforma da Previdência que está sendo desenhada e afetaria todos os funcionários que ingressaram no serviço público antes de 2003 e os […]