BANCOS SUSPENDEM EMPRÉSTIMO CONSIGNADO A SERVIDORES DO RIO
Instituições bancárias decidiram suspender o empréstimo consignado a funcionários do Estado do Rio de Janeiro. A decisão foi tomada por conta do atraso de repasses por parte do Governo do Rio aos bancos – mesmo com o valor sendo descontado nos contracheques dos trabalhadores.A informação da suspensão já havia sido noticiada pelo jornal O Globo. […]
RESPONSABILIDADE FISCAL VAI TRATAR DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA E SALÁRIOS DE SERVIDORES
Após 16 anos, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) deverá ter seus questionamentos — incluindo a possibilidade de redução das jornadas e dos salários dos servidores públicos — julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Teori Zavascki, relator de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) sobre a questão, pediu, no dia 29 de setembro, […]
ESTADO PAGA SERVIDORES NESTA SEXTA
O salário de setembro dos servidores estaduais que ainda não receberam será depositado nesta sexta-feira. A informação foi confirmada pela Secretaria de Fazenda (Sefaz). As aposentadorias e pensões também serão pagas hoje.De acordo com a Sefaz, os valores serão depositados ao longo do dia, inclusive, após o término do expediente bancário. O valor total da […]
O QUE ESTÁ POR TRÁS DA PEC DA MALDADE
Congelamento de recursos para Educação e Saúde. Congelamento de salários no serviço público. Congelamento do salário mínimo. Durante 20 anos, a economia brasileira poderá estar exclusivamente voltada para favorecer apenas três segmentos: empresários, banqueiros e credores internacionais. Com a aprovação do ajuste fiscal em primeiro turno na Câmara dos Deputados, por 366 a 111, o […]
PEC congela setor público por 20 anos
A Proposta de Emenda Constitucional 241/2016, que proíbe a expansão dos gastos públicos por vinte anos foi aprovada na Comissão Especia da Câmara dos Deputados, na última quinta-feira (6). A votação aconteceu apenas quatro dias após as eleições municipais. Vinte e três contra sete deputados aprovaram o ajuste fiscal que limita as gastos do governo […]
REVISÃO DE ROYALTIES DO PETRÓLEO PODE ALIVIAR CRISE FINANCEIRA DO RIO
A revisão do cálculo dos royalties de petróleo pagos à União, estados e municípios pode provocar um alívio para os cofres do Rio, que agonizam com a queda brusca na arrecadação. Se a medida vingar, o estado receberá mais R$ 1 bilhão por ano, com prioridade para pagar servidor. A mudança é defendida pelo governo […]
EM UM DIA, DORNELLES ASSINA 14 DECRETOS DE INSENÇÃO FISCAL A EMPRESAS
Na edição desta quarta-feira do Diário Oficial do Estado, o governador em exercício, Francisco Dornelles, assinou 14 acordos que tratam de isenções fiscais (quando o Rio abre mão de impostos a fim de atrair investimentos) para empresas específicas ou para produtos. Ao todo, sete novas companhias entraram na lista das que passam a ter tratamento […]
GOVERNO FRUSTRA SERVIDORES E SALÁRIOS NÃO SÃO PAGOS EM DIA
Mais uma vez, o governo do estado do Rio de Janeiro descumpriu decisão do Supremo Tribunal Federal e não paga os salários dos servidores. Nessa quarta-feira (5), só foram pagos os funcionários ativos da educação e 70% do salário de servidores de órgãos de segurança.Segundo noticiado pela mídia local, o s 30% restantes só serão […]
TCE-RJ cria ferramenta que agiliza processos de aposentadoria
Com o objetivo de facilitar os procedimentos para concessão de aposentadoria dos servidores públicos, reduzindo o número de erros nos processos, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) criou uma ferramenta de apoio aos órgãos e entidades jurisdicionados que permite verificar a prévia habilitação dos interessados ao benefício. Em formato de […]
GOVERNO PAGA APENAS PARCELADO PARA A SEGURANÇA E INTEGRAL PARA SERVIDORES DA EDUCAÇÃO
O governo do estado confirmou que os servidores ativos da Segurança Pública — policiais civis e militares, bombeiros e agentes penitenciários — receberão, amanhã, apenas 70% de seus salários de setembro. Já os docentes ativos da Educação terão seus vencimentos depositados integralmente nesta quarta-feira, devido à utilização de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento […]