Representantes de dezessete estados ligados a sindicatos e associações de MPs no país e servidores do Rio de Janeiro participaram na tarde do primeiro dia de atividades (12/11) do V Encontro Nacional do Fórum dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Ministério Público Brasileiro. Na abertura ocorreu de forma lúdica uma manifestação artística do grupo Tá na Rua, homenageando o pensador brasileiro Darcy Ribeiro.
Na mesa de abertura os anfitriões deram as boas-vindas aos participantes e explicaram o objetivo do evento. Representantes das entidades nacionais também participaram destacando como desfavorável a conjuntura política após as eleições para a categoria e o serviço público como um todo, o que demandará ainda mais unidade dos servidores e entidades em sua luta nacional.
Na mesa principal, cujo tema buscou discutir a democratização do MP sob vieses diferentes, contou com o Assessor Parlamentar da Ansemp/Fenamp no Congresso, um procurador de justiça aposentado e uma liderança sindical. Os parlamentares federais que estavam confirmados tiveram que cancelar a participação em virtude de pauta extraordinária no Congresso Nacional no dia do evento.
Foto: Fábio Caffé.Afrânio da Silva Jardim, procurador de justiça aposentado do MPRJ, demonstrou pessimismo com o atual cenário político. Abordou que além da má utilização proporcionada pelas novas tecnologias, houve um avanço de uma cultura fascista na sociedade que levará pelo menos duas gerações.
“O MP hoje, para minha decepção e tristeza, está meio perdido. Estou muito mais anticorporativista hoje. Vejo uma visão policialesca que é deletéria à instituição. O MP está cada vez mais se imiscuído desta atividade e isso é um tiro no pé, não é à toa que temos procuradores indiciados e até presos. Tudo que se diz da polícia com ou sem razão vai passar a se dizer do MP, até porque se o MP vai investigar haverá uma seletividade política”, criticou.
Para contextualizar o cenário político após as eleições, o assessor parlamentar da Fenamp/Ansemp, Jorge Ramos Mizael, fez uma apresentação dos dados que retratam o Congresso Nacional eleito para 2019. Ele também atualizou informações sobre a PEC 147/2015, que estabelece a participação dos servidores efetivos na eleição da listra tríplice para escolha dos PGJ, e da PEC 230/2012 visando garantir a inclusão dos servidores no CNMP, ambas aguardando parecer dos respectivos relatores.
Os resultados eleitorais contrariam as previsões dos analistas e da mídia, na medida em que houve uma grande renovação no parlamento. No Senado Federal, por exemplo, foi a maior desde a redemocratização com 85% de renovação. A representação das mulheres, no entanto, permaneceu em 7 das 47 cadeiras disponíveis.
Foto: Fábio Caffé.“Os principais desafios agora são interagir e mobilizar as suas bandeiras, articular as bases, mostrar essas dificuldades e como poderia ser melhor. Criar uma forma de participação democrática mais ativa, pois nos últimos sete anos a nossa democracia tem caído nos rankings internacionais. É preciso também valorizar os parlamentares eleitos que fazem um diálogo com o mundo sindical, defender suas causas publicamente”, afirmou.
Levantando a bandeira das mulheres, Maria Fernanda de Souza Carvalho, do Sindicato dos Servidores do MPSE, lembrou que nossa constituição Cidadã é a própria razão de ser moral, ética e política do Ministério Público Brasileiro. No entanto, com o processo político e cultural tem promovido e dado exemplos antidemocráticos em prol de retrocessos sociais nos últimos anos. Daí a necessidade de organização das entidades de classe da Instituição, complementou.
Foto: Fábio Caffé.“Precisamos do direito ao voto para que os servidores participem de forma deliberativa, representativa e transparente na gestão e tomada de decisões dentro do MP sobre aquelas matérias referentes ao seu quadro de pessoal. Infelizmente o discurso da democracia ainda não é bem visto e encontra resistência mesmo que sem argumentos plausíveis. Há falta de interesse de grande parte dos membros e inclusive de servidores, seja por represálias ou uma pseudonecessidade de manter um sistema de hierarquia muito bem definido”, alertou Carvalho.
A criação de cargos em comissão com o objetivo de vulnerar o acesso ao serviço público por meio de concurso paralelamente à extinção de cargos efetivos, a criação e manutenção de verbas que contrariam o disposto no art. 39, § 4° da Constituição Federal, também foram criticados pela liderança sindical.
