A diretoria da Assemperj | Sindsemp-RJ anunciou na última AGE, realizada no dia 24 de agosto, novos mecanismos para tratar o enfrentamento do assédio moral e sexual dentro do MPRJ. As novas medidas surgem  a partir das informações e experiências adquiridas na Assistência Jurídica Individualizada (AJI), fornecida pela entidade em parceria com o escritório Cezar Britto Advogados Associados (CBA).

Foi constatado que na maioria das vezes os servidores não se preocupam com a produção de provas que darão suporte à uma representação, ainda que no futuro.

Para essa situação, criamos o e-mail registroassedio@assemperj.org.br com o objetivo de servir como um registro notarial, onde servidor, seja no papel de vítima, seja no papel testemunha, terá um espaço para enviar uma mensagem relatando o que aconteceu com dia, hora, pessoas que testemunharam o fato. Enfim, todas as circunstâncias para eventualmente utilizá-lo como prova numa representação, cristalizando, assim, uma prova do acontecido.

Essa ferramenta foi criada de forma preventiva, a fim de garantir  provas contra um possível assediador. As mensagens não serão usadas ou vistas em nenhuma hipótese, salvo quando o servidor as solicitar. Haverá total sigilo e apenas o Presidente da Assemperj | Sindsemp-RJ terá acesso à caixa, como forma de segurança. 

Outra medida será a divulgação dos atendimentos em casos de assédio, e fornecê-los de maneira mais completa. Hoje o atendimento é feito nos casos que chegam pela AJI. Além da advogada do escritório, a Diretoria participa diretamente, e estamos vendo a viabilidade de uma parceria com alguma psicóloga para completar a equipe da escuta.

A iniciativa reforça a busca de um ambiente de trabalho mais harmônico para todos e vem no contexto de uma recente Política Nacional de Atenção à Saúde Mental dos Integrantes do Ministério Público, instituída pelo Conselho Nacional do Ministério Público por meio da Resolução CNMP nº 265/2023. 

Agora a diretoria da Assemperj | Sindsemp-RJ está empenhada na luta para regulamentá-la a nível estadual garantindo ainda mais recursos em defesa do servidor do MPRJ.

Veja o vídeo completo do nosso presidente, Vinícius Zanata, sobre o tema: https://youtu.be/ANtA2DBEOa4?si=w15S-OPGR0qMolDQ