Após o requerimento protocolado pela Assemperj/Sindsemp-RJ junto ao Procurador-Geral do MPRJ, Dr. Eduardo Gussem, o MPRJ enviou um informativo determinando a suspensão a partir da próxima segunda-feira (23/03) do expediente externo e interno com adoção de teletrabalho em razão do Coronavírus. Veja abaixo a informação completa divulgada pela Administração.
A Procuradoria-Geral de Justiça avisa aos membros e servidores que fica temporariamente suspenso, no período de 23 de março até ulterior deliberação, o expediente presencial nos órgãos de execução e administrativos do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ).
Os membros e servidores em atuação nos órgãos de execução e administrativos do MPRJ exercerão suas funções regularmente em Regime Diferenciado de Teletrabalho (RDT/MPRJ).
As atividades incompatíveis com o teletrabalho ficam igualmente suspensas, dispensando-se o comparecimento presencial nas unidades do MPRJ.
O MPRJ designará membros e servidores para atuação nas demandas submetidas ao Regime Diferenciado de Atendimento de Urgência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (RDAU/TJRJ).
Ato normativo específico, a ser editado na data de hoje, disciplinará os desdobramentos da atuação ministerial remota, bem como hipóteses excepcionais de manutenção reduzida do efetivo presencial.