Após ofício, administração abre período para conversão em pecúnia de saldo oriundo de auxílio-PcD
A Administração Superior do MPRJ divulgou hoje (02/02/2026) prazo para a indenização da licença-compensatória acumulada pelos servidores ativos que tiveram o deferimento do auxílio-pcd, previsto na Res. GPGJ nº 2.709/2025 e estendido para os servidores pela Res. GPGJ nº 2.709/2025. O aviso da Procuradoria-Geral informa que os servidores da ativa interessados em renunciar (vender) seus […]
Lei que reduz imposto de renda entra em vigor e beneficia parte dos servidores do MPRJ
A mudança na tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), em vigor desde 1º de janeiro de 2026, trará impacto direto na remuneração mensal de milhares de servidores públicos, incluindo parte dos servidores do MPRJ. A proposta, promessa de campanha do atual governo, foi formulada pelo Ministério da Fazenda, aprovada por unanimidade pelo […]
Abaixo-assinado protocolado pede extensão de gratificação a todos os servidores do MPRJ
A ASSEMPERJ informa que, no dia 21 de janeiro de 2026, foi protocolado junto à Procuradoria-Geral de Justiça ofício com abaixo-assinado subscrito por servidores de diversas unidades do MPRJ, de todo o Estado, requerendo a extensão da Gratificação por Encargos Especiais (GEE) a todos os servidores da Instituição. O encaminhamento do abaixo-assinado visa dar isonomia […]
Presidente da Assemperj participa de cerimônia de aposição de retrato do ex-procurador-geral na galeria do MPRJ
O presidente da Associação dos Servidores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Assemperj), Vinicius Zanata, participou, nesta sexta-feira (23/01), da cerimônia de inclusão da fotografia do promotor de Justiça Luciano Mattos na galeria de ex-procuradores-gerais de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). Realizado no foyer do auditório […]
Assemperj marca presença na posse da nova diretoria da AFINPI
O presidente da Assemperj, Vinicius Zanata, participou na última quarta-feira (21/01), no auditório do Sindjustiça-RJ, no Centro do Rio de Janeiro, da posse da nova diretoria da AFINPI (Associação dos Funcionários do Instituto Nacional da Propriedade Industrial-INPI). A entidade é mais uma das nossas parceiras, que passou a utilizar os nossos convênios e estreitar laços […]
Projeto Acolher: Estratégias são traçadas para ampliar os atendimentos e a participação dos servidores em 2026
A ASSEMPERJ se reuniu na última segunda-feira (19/01) com a equipe do Projeto Acolher (veja aqui) para avaliar o andamento das ações, acompanhar os resultados iniciais e definir estratégias de ampliação e aperfeiçoamento do programa. Com foco na prevenção ao adoecimento relacionado ao trabalho no âmbito do MPRJ, a iniciativa vem realizando acolhimentos e atividades […]
Ofício pede calendário de conversão em pecúnia de licença-compensatória para servidores do MPRJ
A diretoria da Assemperj protocolou ofício dirigido ao Procurador-Geral de Justiça, Dr. Antônio José Campos Moreira, solicitando a definição de uma periodicidade fixa para a conversão em pecúnia da licença-compensatória acumulada pelos servidores do MPRJ. No documento, a Associação defende a criação de um calendário previamente definido e de conhecimento geral, que permita dar vazão […]
Assemperj avança na implantação da nova sede com apresentação do projeto
No último dia 14 de janeiro, o arquiteto Leandro Ingvorsen Teixeira, contratado pela Assemperj, apresentou à Diretoria o projeto de reforma da nova sede da entidade. A iniciativa marca o início do processo preparatório para as obras, previstas para ocorrer após o carnaval e com expectativa de conclusão até o final deste ano. O imóvel […]
Renovação do Contrato Amil/Assemperj – fevereiro/2026
Informamos que o contrato entre a Assemperj e a operadora Amil completará seu nono ano em fevereiro de 2026. Ressaltamos que este é o período oportuno para eventual migração de planos. Diferentemente de períodos anteriores, comunicamos que, para o exercício de 2026, não haverá isenção de prazos de carências contratuais (janela de adesão sem carência), […]
Aprovada emenda ao PLOA 2026 que suplementa o orçamento do MPRJ em R$ 550 milhões
A Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização da Alerj se reuniu, na última terça-feira (16/12), para analisar as emendas ao projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para exercício de 2026. Uma das emendas aprovadas suplementou o orçamento destinado ao MPRJ em R$ 550.000.000,00 (quinhentos e cinquenta milhões), recompondo quase integralmente o valor da proposta orçamentária […]