PGJ nomeia integrantes da Comissão de Saúde Mental do MPRJ
No dia 22 de maio foram designados pelo PGJ os integrantes da Comissão de Prevenção a Situações de Risco à Saúde Mental (COPRESAM), que faz parte do Programa de Promoção, Prevenção e Cuidado com a Saúde Mental recém instituído no âmbito do MPRJ. Essa é mais uma das principais medidas para a implementação da Resolução […]
Procuradores expõem suas posições sobre teletrabalho em debate no Órgão Especial
A 3ª Sessão Ordinária do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do MPRJ, realizada em 14 de abril de 2025, foi marcada por um intenso e plural debate sobre o regime de teletrabalho na instituição, como demonstra a ata publicada no último dia 12/05/2025. Num raro episódio de debate e manifestação pública de […]
PGJ publica resolução que institui Programa de Atenção à Saúde Mental do MPRJ
Foi publicada no Diário Oficial a Resolução GPGJ nº 2.697, que institui o Programa de Promoção, Prevenção e Cuidado com a Saúde Mental no âmbito do MPRJ, sendo uma das principais medidas para a implementação da Resolução CNMP n. 265/2023. Trata-se de uma importante inovação institucional, fruto de um processo construído com participação ativa da […]
Cresce número de ações buscando dano moral por assédio moral no ambiente de trabalho
Dados da Justiça do Trabalho revelaram um aumento exponencial em todas as suas instâncias de novas ações relacionadas a pedidos de indenização por assédio moral e sexual no ambiente de trabalho. Entre 2020 e 2024, a Justiça do Trabalho recebeu 458.164 novos requerimentos, um aumento de 28% nos registros, que passaram de 91.049 para 116.739 […]
Associados terão direito à assessoria jurídica após encerramento de vínculo com o MPRJ
A Assistência Jurídica Individual (AJI) é um benefício oferecido exclusivamente aos associados da Assemperj | Sindsemp-RJ, por meio do renomado escritório Cezar Britto Advogados (CBA), como um importante instrumento de defesa dos direitos dos colegas, abrangendo demandas judiciais e administrativas de natureza funcional. Até recentemente, o direito à AJI se encerrava automaticamente quando o servidor […]
Assédio moral no serviço público é tema de Audiência na Alerj
A Comissão de Servidores Públicos da Alerj realizou na tarde de ontem (05/05) uma audiência pública para discutir políticas de combate ao assédio moral nas relações de trabalho no serviço público estadual. O encontro fez parte da mobilização em torno do Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral, celebrado no último 2 de maio, e […]
Assédio moral adoece e compromete o serviço público
Iniciamos o mês de maio com um importante marco no dia 02, o Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral. Uma data com a missão de dar visibilidade à intensa luta das organizações dos trabalhadores e trabalhadoras contra as violências laborais que têm sido um dos principais fatores de adoecimento mental da força de trabalho […]
Novo edital para compor equipe atuação coletiva especializada inclui o cargo de Analista do MPRJ
Foi publicada hoje, no Diário Oficial Eletrônico do MPRJ (Edição nº 1.577, de 28/04/2025), a chamada pública para formação de cadastro de servidores interessados em integrar a Equipe de Serviços Auxiliares da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atuação Especializada. A grande novidade do edital é o fim da restrição para que servidores ocupantes do cargo de […]
Governo Federal regulamenta as condições para os Estados aderirem ao Propag
O Presidente Lula assinou na data de ontem (14/06) o ato que regulamenta a Lei Complementar n° 212/2024, que instituiu o Programa de pleno pagamento da dívida dos Estados (Propag). A partir da edição do Decreto nº 12.433/2025, os Estados já estão aptos a aderir ao novo regime, o que é um passo significativo para […]
Comissão dos servidores da Alerj realizará audiência pública sobre o assédio moral
A Assemperj | Sindsemp-RJ se reuniu com a Comissão de Servidores da Alerj para tratar do planejamento de uma audiência pública sobre o assédio moral no âmbito das instituições públicas. A articulação se deu por meio do Fosperj e faz parte de um conjunto de ações para pautar o tema no mês em que se […]