Assemperj protocola pedido para ampliar uso das folgas eleitorais
A Assemperj protocolou na última quinta-feira (08/10) pedido junto ao MPRJ para que os servidores possam utilizar as folgas decorrentes de serviços prestados à Justiça Eleitoral também de forma subsequente à licença compensatória. Atualmente, a regulamentação permite que sejam utilizados até três dias consecutivos de folgas eleitorais após o término de férias, licença especial e […]
II AGE da Assemperj no dia 14/11 – Reforma estatutária
A ASSEMPERJ convoca seus associados para a II Assembleia Geral Extraordinária de 2026, que será realizada no dia 14 de novembro (sábado), às 9h em primeira convocação e às 9h30 em segunda e última convocação, em formato virtual, por meio da plataforma Zoom, integrada ao sistema da empresa Tafner. A Assembleia terá como pauta única […]
Diretoria pede reunião de alinhamento com a Administração para tratar de ação judicial da base de cálculo
A Diretoria da Assemperj solicitou uma reunião com o Subprocurador-Geral de Justiça de Administração do MPRJ, Dr. Eduardo Lima Neto, para tratar dos procedimentos necessários ao cumprimento da decisão judicial definitiva na ação nº 0936705-27.2024.8.19.0001, vencida pela Associação. A ação, que transitou em julgado recentemente, reconheceu o direito dos associados à inclusão dos auxílios alimentação, […]
Detran-RJ regulamenta identificação para cuidadores de pessoas com deficiência e doenças raras
O Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran-RJ) publicou a Portaria nº 7.213/2026, que regulamenta os procedimentos para emissão do Documento de Identificação da Mãe Atípica, criado pela Lei Estadual nº 11.186/2026. Apesar da denominação, o documento poderá ser solicitado por mães, pais ou responsáveis legais que exerçam o papel de cuidadores […]
Assemperj realiza evento Encontro com Aposentados
A Assemperj convida seus associados para mais uma edição do Encontro com os Aposentados, no dia 27 de outubro, das 16h30 às 20h30, no Restaurante Scotton, em Botafogo. Será uma oportunidade para rever amigos, compartilhar histórias e fortalecer os laços construídos ao longo de tantos anos. Associados aposentados e da ativa são bem-vindos para esse […]
Vagas para inscrição gratuita no Circuito das Estações — Etapa Verão 2026!
Após o sucesso e a alta procura das últimas corridas, a ASSEMPERJ inscreverá 50 associadas e associados no Circuito das Estações — Etapa Verão 2026, em 6 de dezembro de 2026. 🚨A ASSEMPERJ fornecerá gratuitamente o kit básico Estações: camisa, mochila, garrafa, número de peito, medalha, além do apoio de tenda institucional. 🚨ATENÇÃO!! Percursos de […]
Assemperj lança Portal de Requerimentos para ampliar transparência e acompanhamento das pautas coletivas
A Assemperj acaba de disponibilizar em seu site (veja aqui) um novo espaço destinado ao acompanhamento dos requerimentos, ofícios e demais procedimentos protocolados pela Associação junto ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). O Portal de Requerimentos foi criado para reunir, de forma organizada e acessível, informações sobre as principais pautas coletivas […]
Ação judicial da base de cálculo das indenizações transita em julgado e diretoria discute execução
A Diretoria da Assemperj informa aos associados que transitou em julgado a ação judicial proposta para garantir o reconhecimento do direito à inclusão dos auxílios alimentação, saúde, educação e transporte, bem como 13º e ⅓ de férias proporcionais na base de cálculo das indenizações de férias e licenças, verbas que ficaram conhecidas como “reflexos”. Com […]
Eleição para PGJ: MPRJ divulga os dois inscritos para o biênio 2027/2029
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro divulgou os nomes dos membros que se inscreveram para participar da eleição destinada à formação da lista para escolha do Procurador-Geral de Justiça (PGJ) no biênio 2027/2029. Conforme aviso publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPRJ, foram registradas duas inscrições: Antonio José Campos Moreira – Procurador […]
Administração nega calendário prévio para pagamento de auxílio-pcd e licenças
A Procuradoria-Geral de Justiça concluiu a análise do requerimento apresentado pela Assemperj para a criação de uma periodicidade fixa e regular para a conversão em pecúnia da licença-compensatória dos servidores, além da adoção de um calendário específico para os servidores beneficiários do Auxílio-PCD. Na decisão final, assinada em 16 de setembro, o Procurador-Geral de Justiça, […]