Presidente Lula sanciona Propag, novo programa de apoio aos Estados endividados
O presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva, sancionou hoje (14/01), com vetos, a Lei Complementar nº 212/2025, também conhecida como Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). Com a sanção, o Estado do Rio de Janeiro (ERJ) passa a ter uma alternativa ao Regime de Recuperação Fiscal, que sempre foi visto […]
APROVEITE! Início do período de novas adesões do plano Amil/Assemperj
ANIVERSÁRIO AMIL/ASSEMPERJ. Em fevereiro de 2025 o convênio da Assemperj com a operadora Amil, intermediado pela Analítica Corretora de Seguros, completa 8 anos de existência. Atualmente mais de 3.000 vidas são seguradas pelo plano de saúde e odontológico, um verdadeiro sucesso de adesões e satisfação entre os associados. Com um custo bem mais em conta […]
Procurador de Justiça é o mais votado pela classe em eleição para formação de lista para PGJ
O Procurador de Justiça Antônio José Campos Moreira foi o candidato mais votado pela classe na eleição que formará a lista para o escolha do próximo Procurador-Geral de Justiça do MPRJ. A diretoria da Assemperj | Sindsemp-RJ esteve presente ontem (02/12) acompanhando a apuração na sala dos órgãos colegiados do MPRJ. Ao final, o Presidente, […]
Propag: Projeto tem parecer favorável e deve ser votado essa semana
O PLP 121/2024 (Propag) , de autoria do Senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), entrou em acelerado processo de discussão na Câmara. Nos últimos dias foi designado como relator o Dep. Luizinho (PP-RJ), que ainda neste final de semana entregou seu relato com substitutivo. Com esse andamento e a aprovação do regime de urgência para a tramitação […]
Diretoria elabora Carta Aberta para os candidatos à eleição de PGJ 2025/26
A Diretoria da Assemperj | Sindsemp-RJ informa que, em cumprimento de determinação assemblear, encaminhou Carta Aberta dos Servidores do MPRJ aos candidatos ao cargo de Procurador-Geral de Justiça para o biênio 2025/26. O documento consolida as principais reivindicações da categoria e tem o objetivo de apresentar ao próximo chefe da instituição as lutas dos servidores […]
Confraternização nos CRAAIs: diretoria Assemperj divulga regras para participação
A Diretoria da Assemperj | Sindsemp-RJ informa que disponibilizará apoio financeiro para as confraternizações de fim de ano de 2024 nos Centros Regionais. A iniciativa visa fomentar a integração dos colegas que atuam fora da sede, descentralizando as comemorações Como no ano passado, o valor do repasse será composto por um valor fixo e uma […]
Desconto nos vencimentos não terá mais publicidade de nome completo dos servidores no DOe
O pedido formulado pela Assemperj | Sindsemp-RJ foi acolhido pela Procuradoria-Geral de Justiça determinando que, a partir de agora, as publicações de decisões administrativas que impliquem descontos de vencimentos, por descumprimento de carga horária ou por ausência injustificada, sejam feitas exclusivamente com a indicação do número do procedimento e da matrícula do servidor atingido, preservando […]
Informe – Festa de fim de ano Assemperj 2024
Tendo em vista a grande procura pelos ingressos da festa, nesta quinta-feira (07/11) suspendemos temporariamente a reserva dos mesmos para fazer as devidas conferências dos pedidos já recebidos e, após, reabrir. Gostaríamos de lembrar que: Assim, no dia 13/11, a partir das 12h, serão disponibilizados os ingressos remanescentes da falta de pagamento, duplicidades e outros […]
Está chegando a hora de mais uma Festa da Assemperj | Sindsemp-RJ
A venda dos ingressos da Festa de Confraternização do final do ano estarão disponíveis na ferramenta Sympla a partir de hoje (05/11). Diante dos apelos dos colegas, a Diretoria decidiu realizar um evento com menor custo e assim garantir ingressos mais acessíveis, propiciando a maior participação dos associados. Clique aqui para acessar a página da […]
Informe: Nova Resolução GPGJ nº 2.630/2024 – Expediente Remoto no MPRJ Durante o Recesso Forense
Foi publicada, dia 31 de outubro de 2024, a nova Resolução GPGJ nº 2.630, que regula o expediente do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) durante o período de recesso forense, compreendido entre 20 de dezembro e 06 de janeiro. A normativa traz alterações em relação à regulamentação anterior e representa um […]