Convocação I Assembleia Geral Ordinária de 2026
CONVOCAMOS, por meio do edital 01/2026, os servidores associados a participarem, no dia 15/04/2026, a partir das 18h, da I Assembleia Geral Ordinária da Assemperj, a ser realizada virtualmente, por meio da plataforma Zoom, para debater e deliberar a seguinte pauta constante do ato de convocação: CLIQUE AQUI PARA LER O EDITAL DA I AGO […]
MPRJ publica editais de teletrabalho 2026/2027 mantendo as principais regras do programa
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) publicou, no Diário Oficial desta segunda-feira (30), novos editais que abrem inscrições para o programa de teletrabalho destinado a servidores. As regras trazem poucas alterações em relação ao modelo adotado no ano passado, e não preveem mudanças no número mínimo de dias presenciais para todos […]
MPRJ regulariza envio de obrigações fiscais E-social e MeuINSS atualiza dados
A Diretoria da Assemperj informa que desde o início do corrente ano foi verificada a regularização do envio das informações sociais, via E-Social, pelo MPRJ. Com a regularização, as informações constantes do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) e no MeuINSS para servidores efetivos e comissionados estão em dia. Durante anos o MPRJ esteve com […]
Informe – Desligamento de Diretor Adjunto
A diretoria da Assemperj | Sindsemp-RJ informa o desligamento do diretor adjunto, Uilson da Fonseca, após receber o convite do Procurador-Geral de Justiça, Antônio José Campos Moreira, para o cargo de Secretário de Logística da estrutura da Secretaria-Geral do MPRJ. Tratando-se de um cargo de confiança escolhido pelo PGJ, o próprio diretor preferiu se desligar […]
Sem concursos há 25 anos, MPRJ desmonta seu quadro técnico
Especialidades como medicina, arquitetura e urbanismo e engenharias, entre outras, nunca foram contempladas. Por Matheus Fraga O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) não realiza concurso público para ingresso no quadro técnico há 25 anos. Em alguns casos, sequer houve a abertura de processo seletivo ao longo de sua história, como nas […]
A literatura de Luiz Henrique Marques: Caminhos conciliados, finais diversos
Foto: Arquivo Pessoal/Luiz Henrique Dourado Servidor do MPRJ concilia carreira pública e escrita literária marcada pelo desconforto, pelo absurdo cotidiano e por finais abertos No Servidor em Foco deste mês, trazemos a experiência literária do analista processual Luiz Henrique Marques Dourado, no MPRJ desde 2014. Aos 40 anos, Luiz Henrique construiu uma obra que transita […]
Mês da Mulher: proteção, direitos das servidoras e prevenção à violência
O Dia Internacional da Mulher é um momento de reflexão sobre os desafios estruturais que envolvem a proteção das mulheres e a garantia de seus direitos. No Rio de Janeiro, os dados sobre violência de gênero mostram que a defesa da vida, da dignidade e da igualdade continua sendo uma agenda urgente, profundamente ligada ao […]
Inscrições do sorteio das vagas de estacionamento Abril/Set 2026
Informamos que estão abertas aos nossos associados(as) as inscrições para o sorteio do direito de uso de 06 (seis) vagas no estacionamento externo do edifício das Procuradorias de Justiça do MPRJ, com validade para o período de 01 de abril a 30 de setembro de 2026. As inscrições se iniciam hoje (09/03) e vão até […]
Após pedido da Assemperj, MPRJ reconhece inadequação de uso do celular pessoal para contato com público externo
A Assemperj informa à categoria que foi proferido despacho do Procurador-Geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, no procedimento SEI nº 20.22.0001.0054760.2025-61, instaurado a partir de requerimento apresentado pela entidade e que solicitava providências sobre a utilização de aparelhos móveis de servidores para realizar atendimento com o público externo (cidadãos, inspetores de polícia, representados, etc.), […]
Informe – Recente decisão do Min. Gilmar Mendes (ADI 6606)
Uma decisão cautelar do Ministro Gilmar Mendes, do STF, dobrou a aposta dos ministros da corte sobre a necessidade de o Congresso Nacional legislar, de forma nacional, sobre verbas indenizatórias de membros de poderes. A decisão fecha ainda mais o cerco sobre a falta de regulamentação e de teto para essas despesas, fazendo um jogo […]